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PGR denuncia Van Hattem ao STF por ataque a delegado da PF

Marcel van Hattem discursando na Câmara dos Deputados
O deputado federal, Marcel van Hattem (Novo-RS). Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) ao Supremo Tribunal Federal por declarações feitas contra o delegado da Polícia Federal Fábio Schor. A acusação tem como base um discurso do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados, em 2024.

No pronunciamento, Van Hattem acusou Schor de ter criado “relatórios fraudulentos” para manter Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, “preso ilegalmente e sem fundamentação”. A PGR sustenta que o deputado ultrapassou os limites da crítica política e enquadra a conduta como crime contra a honra.

O parlamentar também criticou mandados de prisão contra os bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na mesma fala, exibiu uma foto impressa do delegado e disse que Schor era um “abusador de autoridade”.

A Polícia Federal já havia reagido ao episódio dias depois do discurso. A corporação afirmou que Van Hattem fez uma acusação “gravíssima” contra o delegado e declarou que, embora parlamentares tenham imunidade, “direitos não são absolutos”.

Marcel van Hattem segurando a foto de Policial Federal que criticou.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), durante sessão de 2024, segurando a foto do delegado da PF que originou denúncia da PGR. Foto: Reprodução

O caso não é novo no histórico recente do deputado. Em novembro de 2024, Van Hattem foi indiciado pela PF por calúnia e injúria após chamar o delegado de “cachorrinho de Alexandre de Moraes” e repetir a acusação de que Schor teria produzido relatórios fraudulentos.

Em declaração dada à CNN, Van Hattem chamou a denúncia de “absurdo” e disse haver “perseguição clara contra quem expõe a verdade”. “E se acham que vão me calar, estão muito enganados. Estou sendo denunciado porque ousei apontar uma ilegalidade praticada por um delegado da Polícia Federal”, afirmou.

A defesa do deputado afirma que a denúncia rompe com a tradição jurídica brasileira e sustenta que as declarações foram feitas no exercício do mandato, dentro da Câmara. O advogado Alexandre Wunderlich argumenta que a Constituição garante inviolabilidade parlamentar por “quaisquer opiniões, palavras e votos”.

A Reação da Direita

O Novo, partido de Van Hattem, publicou uma nota no X sobre a situação, afirmando que o deputado é “mais uma vítima da perseguição política que se tornou regra no Brasil”. Além disso, no X, bolsonaristas complementaram o discurso de perseguição política, afirmando que o Marcel van Hattem é só uma das vítimas. Veja abaixo algumas postagens: