O ministro Alexandre de Moraes afirmou que políticos têm usado ataques ao Supremo Tribunal Federal como “escada eleitoral”. A declaração foi dada nesta terça-feira (28), durante julgamento de uma queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) contra o deputado José Nelto (União-GO).
“Esses políticos querem pegar uma escada em uma suposta polarização contra o Supremo Tribunal Federal, não com críticas, mas com agressões verbais”, disse Moraes. Para o ministro, o problema principal não é a ofensa ao Judiciário, mas à “inteligência do eleitorado”.
Moraes afirmou que eleitores não querem “essa histeria coletiva de ofensas” e criticou o uso de xingamentos por políticos que tentam transformar instituições em plataforma eleitoral. Ele também classificou parte das trocas de ataques entre parlamentares como “conversa de machão de bar”, “coisa de criança” e de “quinta série”.
O julgamento tratava de uma queixa-crime de Gayer contra José Nelto por supostos crimes de calúnia e injúria. O caso envolve declarações em que Nelto chamou Gayer de “nazista”, “fascista” e “idiota”, além de acusá-lo de ter ido a Brasília para “bater em uma enfermeira”.
Flávio Dino acompanhou a crítica de Moraes e disse ver com “perplexidade” a ideia de políticos que acreditam ganhar votos atacando o STF. O ministro afirmou que agressões feitas contra integrantes da Corte em podcasts representam “deslealdade institucional” e “covardia institucional”.
Cármen Lúcia também criticou a degradação do debate público e afirmou que ataques contra agentes públicos e instituições atingem a sociedade. “Esse tipo de degradação precisa de resposta penal. Seja quem for, quando há esse tipo de atitude, a agressão pior não é ao Congresso, é a agressão à sociedade”, disse.
A ministra ainda citou preocupação com o uso de inteligência artificial para produzir xingamentos e ataques, especialmente em ano eleitoral. Ela afirmou que tecnologias vêm sendo usadas de forma abusiva para “todo tipo de vilania e beligerância”.
No placar final, Cristiano Zanin acompanhou Moraes pela rejeição da queixa-crime. Cármen Lúcia havia votado pela abertura de ação penal por calúnia e injúria, e Dino defendia o recebimento apenas por calúnia. Com o empate, o caso foi rejeitado.