O PL acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impor restrições ao pronunciamento em rede nacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve gravar para o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. A legenda pede uma decisão liminar antes da veiculação da fala. Com informações do jornal O Globo.
A sigla quer impedir que Lula use a cadeia de rádio e TV para fazer “promoção pessoal”, associar sua imagem a políticas públicas ou criticar adversários e governos anteriores, como o de Jair Bolsonaro. O PL também pede que o presidente mantenha “neutralidade institucional” no pronunciamento.
O partido ainda solicita que o TSE barre o uso de imagens externas, símbolos, marcas ou recursos gráficos que possam dar ao pronunciamento caráter de propaganda eleitoral antecipada. A ação ocorre em meio à movimentação do PL para lançar Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência em 2026.
O pedido foi apresentado dentro de uma ação que já questiona o pronunciamento de Lula no Dia da Mulher, exibido em março. Na ocasião, o PL alegou que a fala teve promoção de programas do governo, como Pé-de-Meia, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.
O plenário do TSE ainda não analisou o caso. A legenda também pede multa em caso de descumprimento de eventual decisão da Corte Eleitoral.