A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (29) a comissão especial que vai analisar propostas para o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil. O colegiado será presidido por Alencar Santana (PT-SP), escolhido após indicação do presidente da Casa, Hugo Motta.
Também foram eleitos os três vice-presidentes da comissão. Com 28 votos favoráveis e três abstenções, Daiana Santos (PCdoB-RS) assumiu a primeira vice-presidência, enquanto Luiz Gastão (PSD-CE) ficou como segundo vice e Mauro Benevides Filho (União-CE) como terceiro vice. O grupo conta com 38 titulares e igual número de suplentes.
Após a eleição, Alencar afirmou que pretende avançar rapidamente com a análise das propostas. “Manifesto compromisso com o nosso trabalhador, que precisa de um tempo maior para descansar, viver e estar com a família”, disse. Ele também indicou que o relatório pode ser votado ainda em maio.
O deputado afirmou que o colegiado deve realizar duas reuniões semanais. “A próxima será na terça-feira que vem (5)”, declarou. A previsão é que a comissão conclua os trabalhos em cerca de três semanas, após cumprir o número mínimo de sessões exigido.
HISTÓRICO! Após pressão do povo brasileiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, acaba de definir o deputado Alencar Santana, do PT, para ser o relator da comissão da PEC que vai acabar com a escala 6×1. pic.twitter.com/k33LkML7mZ
— Rosa Amorim (@rosamst_) April 28, 2026
A relatoria ficará a cargo de Leo Prates (Republicanos-BA), responsável pela elaboração do parecer final. As propostas em análise foram apresentadas por Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e preveem a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, de forma gradual.
Durante a instalação, parlamentares destacaram a necessidade de conciliar a mudança com impactos econômicos. Daiana Santos afirmou que a proposta será debatida com cautela. “Não temos nenhuma intenção de colocar à mercê a economia por conta desse reajuste na organização da jornada”, disse. “Queremos apresentar alternativas que tenham consonância com essa necessidade [de pôr fim à escala 6×1].”
Luiz Gastão também mencionou a preocupação com empresas de menor porte. “Além de dar dignidade ao trabalhador, que possamos também não deixar que as micro e pequenas empresas percam a sua competitividade”, afirmou durante a sessão.
Para que a proposta avance ao Senado, será necessário o apoio de 308 deputados em dois turnos no plenário. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que pretende acelerar a tramitação e buscar a votação ainda neste mês.