Diário do Centro do Mundo | O que interessa e nada mais

Logo DCM
Logo DCM
Apoie o DCM

O que acontece agora após o Senado barrar Jorge Messias no STF

By

advogado-geral da União, Jorge Messias, sério, segurando livro
O advogado-geral da União, Jorge Messias – Reprodução

Com a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar outro nome para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O advogado-geral da União foi barrado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (29), por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.

A decisão não transfere automaticamente a vaga a outro candidato nem permite posse sem nova análise do Senado. Pelo rito constitucional, o petista deve escolher um novo indicado, enviar a mensagem ao Congresso e submeter o nome ao mesmo processo: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação posterior no plenário.

Para ser aprovado, o próximo indicado precisará receber ao menos 41 votos favoráveis, maioria absoluta dos 81 senadores. A votação em plenário é secreta. Se o nome for aprovado, o Senado comunica o Executivo, que providencia a nomeação no Diário Oficial da União; depois, a posse é marcada pela Presidência do STF.

Com a derrota, Messias não segue no processo de escolha para a Corte. A rejeição atinge apenas sua indicação ao Supremo e não produz, por si só, efeito automático sobre o cargo que ele ocupa na Advocacia-Geral da União. Ele está no comando da AGU desde o início do terceiro governo Lula, em 2023.

Antes da derrota no plenário, Messias havia passado pela CCJ, onde recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. O resultado final, porém, ficou distante do mínimo exigido para a aprovação. Esta foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF pelo Senado desde 1894, quando cinco nomes enviados pelo então presidente Floriano Peixoto foram barrados.

A vaga no Supremo segue aberta até a conclusão de uma nova indicação. Em nota, a Presidência do STF afirmou que respeita a prerrogativa constitucional do Senado e aguarda “as providências constitucionais cabíveis” para o preenchimento da cadeira.