O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta quarta-feira (29) que a derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria seria “um novo golpe contra a democracia brasileira”. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar pediu mobilização contra a proposta.
“Precisamos resistir. É sem anistia para golpistas”, disse Lindbergh. O deputado afirmou que a medida seria inconstitucional por interferir em decisões judiciais já tomadas e por alterar o cumprimento de penas de condenados pelos atos golpistas.
O veto presidencial ao projeto está pautado para análise do Congresso Nacional nesta quinta-feira (30). Segundo a Agência Senado, o texto trata da dosimetria das penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado e por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Lindbergh afirmou que a derrubada do veto poderia reduzir o tempo de Jair Bolsonaro em regime fechado de mais de sete anos para dois anos e quatro meses. O deputado também disse que o texto poderia beneficiar outros condenados, entre eles “traficantes, milicianos” e “pedófilos”.
O líder do PT na Câmara classificou a iniciativa como “golpe continuado” e pediu pressão sobre parlamentares. “Eles querem abrir as portas, eles querem solapar, derrotar a democracia brasileira”, afirmou.
A sessão do Congresso foi convocada para analisar o veto de Lula ao projeto aprovado no fim de 2025. A oposição afirma ter votos para derrubar a decisão presidencial, enquanto aliados do governo tentam manter o veto e evitar a mudança nas regras de cumprimento das penas.
Derrubar veto do Lula ao PL da Dosimetria é um novo golpe contra a democracia brasileira. Precisamos resistir! É sem anistia para golpistas! pic.twitter.com/aNE9uQHYqD
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) April 29, 2026