O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta quarta-feira (29) após o Senado rejeitar por 42 votos a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta na Corte. A manifestação foi assinada pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.
No comunicado, a Presidência do STF afirmou ter tomado conhecimento da decisão do Senado e disse respeitar a prerrogativa constitucional da Casa. O tribunal também declarou respeito à “história pessoal e institucional” dos agentes públicos envolvidos no processo.
A votação barrou o nome escolhido por Lula para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Mais cedo, Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a indicação não obteve maioria absoluta no plenário.
Na nota, o STF afirmou que aguarda “com serenidade e senso de responsabilidade institucional” as providências constitucionais para o preenchimento da vaga. Com a rejeição, Lula terá de enviar outro nome ao Senado.
Veja abaixo a nota do presidente do STF:
A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.
O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.
Brasília, 29 de abril de 2026.
Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal