O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou a senadores da oposição que não pretende colocar em votação um novo nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal antes da eleição de outubro. A sinalização ocorreu após a derrota de Jorge Messias no plenário do Senado, nesta quarta-feira (29).
Segundo a Folha de S.Paulo, dois senadores relataram que Alcolumbre defendeu deixar a escolha do novo ministro do STF para o presidente eleito. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e continuou sem titular após a rejeição de Messias.
O plenário do Senado rejeitou o nome do advogado-geral da União por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.
A derrota teve caráter histórico. Foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em 132 anos, desde o governo Floriano Peixoto, no início da República.
A oposição avalia que Alcolumbre só poderia ceder se Lula escolhesse o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), aliado do presidente do Senado e seu antecessor no comando da Casa. Integrantes desse grupo, porém, dizem que o ambiente político se deteriorou depois da atuação de Alcolumbre contra Messias.
Messias foi indicado por Lula apesar da preferência de Alcolumbre por Pacheco. O presidente do Senado reclamou publicamente de ter tomado conhecimento da escolha pela imprensa e passou meses sem contato com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Mesmo sustentando publicamente que manteria neutralidade, Alcolumbre pediu votos contra Messias, segundo a Folha. A derrota surpreendeu até integrantes da oposição, já que o governo esperava um placar mais apertado.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que defendeu diretamente a Alcolumbre a tese de deixar a vaga para depois da eleição. “Acho que o razoável é deixar a vaga para o próximo presidente. Disse isso para o Alcolumbre e ele disse que concorda, mas cabe a ele verbalizar”, afirmou.
A decisão sobre o próximo passo dividiu aliados de Lula. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a indicação é uma prerrogativa do presidente e que ele deverá exercê-la novamente. Já o relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse que Lula havia indicado que não enviaria outro nome em caso de derrota.
Pela Constituição, ministros do STF são nomeados pelo presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado. O rito passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação final no plenário.
Se a vaga ficar aberta até o próximo mandato, o presidente eleito poderá indicar o sucessor de Barroso. Também devem se aposentar compulsoriamente até 2030 os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, o que pode ampliar o peso da próxima eleição na composição do Supremo.