Movimentos e entidades negras voltaram a pressionar o presidente Lula (PT) para que indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança ganhou força após o Senado rejeitar, na quarta-feira (29), o nome de Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga aberta na Corte.
A derrota de Messias foi interpretada por defensores da proposta como a reabertura da disputa pela indicação. Para esses grupos, o novo cenário recoloca no centro do debate a possibilidade de uma escolha inédita na história do Supremo: uma ministra negra.
Entre as entidades que se manifestaram estão a Coalizão Negra por Direitos, Mulheres Negras Decidem e o Instituto da Defesa da População Negra (IDPN). Os grupos defendem que a nova indicação leve em conta a representatividade racial e de gênero em uma Corte que, em mais de 130 anos, nunca teve uma mulher negra entre seus ministros.
A pressão ocorre em meio à avaliação, dentro do governo, de que Lula não deve se apressar para escolher um novo nome. Auxiliares afirmam que o presidente demonstrou serenidade após tomar conhecimento da derrota de Messias no Senado e deve abrir uma nova rodada de conversas antes de decidir.
A indicação de uma mulher negra, porém, ainda não convenceu o Palácio do Planalto, segundo apuração do SBT News. Mesmo o argumento de que esse perfil poderia gerar constrangimento político no Senado diante de uma eventual tentativa de rejeição não foi considerado suficiente, até agora, por interlocutores do governo.
A resistência também tem relação com o padrão adotado por Lula nas escolhas para o Supremo neste mandato. O presidente indicou nomes próximos e de confiança pessoal, como Cristiano Zanin e Flávio Dino. Messias também integrava esse círculo de proximidade política e pessoal.
Na Rádio CBN, Wálter Maierovitch também defendeu a escolha de uma mulher negra ao cargo. “Lula precisará indicar um outro nome para o Supremo e poderá ser uma mulher e uma mulher negra. Isso se o Lula não quiser perder de novo, hein? Atenção”, comentou.
Auxiliares do Planalto observam que uma eventual escolha de uma mulher negra exigiria a adoção de outros critérios. Nos bastidores, integrantes do governo dizem que não há, no núcleo íntimo de Lula, uma mulher negra com o perfil jurídico e político que o presidente costuma considerar em suas indicações ao STF.
Pela Constituição, ministros do Supremo devem ter notório saber jurídico e reputação ilibada. Para entidades do movimento negro, há juristas negras qualificadas para ocupar a vaga, e a ausência histórica desse perfil na Corte reforça a necessidade de uma mudança na escolha.
Em 130 anos de história, o STF teve apenas três mulheres: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Nenhuma delas era negra. A nova vaga, portanto, passou a ser vista por movimentos sociais como uma oportunidade para alterar esse histórico.