O ministro Gilmar Mendes se manifestou nesta quinta (30) sobre a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado. Em publicação, ele afirmou que o resultado faz parte das prerrogativas institucionais da Casa.
Segundo o magistrado, a decisão dos senadores deve ser acatada dentro das regras constitucionais. “O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada”, escreveu no X.
Apesar de reconhecer o resultado, Gilmar fez elogios à atuação de Messias. “Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si. Sempre afirmei publicamente que ele reúne as credenciais exigidas para a magistratura, e mantenho essa posição”, prosseguiu.
O magistrado ainda disse que Messias sofreu “ataques à sua honra” ao longo dos últimos meses e, mesmo assim, “portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade”.
“A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições. O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”, completou o ministro do STF.
O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada.…
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) April 30, 2026
A rejeição ocorreu nesta quarta (29), quando o Senado barrou a indicação por 42 votos a 34, com uma abstenção. Foi a primeira vez desde 1894 que um nome indicado à Corte foi rejeitado.
Após o resultado, Messias declarou que “a vida é assim” e reforçou que o Senado é soberano, em meio a um cenário de desgaste político para o governo Lula.