O presidente Lula anunciou nesta segunda (4) o Desenrola 2.0, nova edição do programa do governo federal de renegociação de dívidas. A iniciativa prevê refinanciamento com juros de até 1,99% ao mês, descontos no valor total e uso parcial do FGTS para quitar débitos. O lançamento ocorreu em evento com ministros e integrantes do Palácio do Planalto.

O programa ficará aberto por 90 dias e foi dividido em quatro frentes: famílias com renda de até cinco salários mínimos, estudantes com dívidas do Fies, micro e pequenas empresas e produtores rurais. A proposta é abranger diferentes perfis de endividamento, incluindo cartão de crédito, cheque especial, financiamento estudantil e crédito rural.

Para as famílias, os descontos podem variar de 30% a 90%, com parcelamento em até quatro anos e início do pagamento após 35 dias. O governo também permitirá o uso de até 20% do FGTS para quem tem renda mensal de até R$ 8.105. No caso do Fies, os abatimentos vão de 12% a 99%, com possibilidade de divisão em até 150 parcelas.

No setor empresarial, o programa amplia prazos e limites de crédito. A carência sobe para até 24 meses, o prazo total pode chegar a 96 meses e o teto de financiamento aumenta, dependendo do faturamento da empresa. Também foram ajustadas regras de tolerância a atrasos.

Para pequenos produtores rurais e assentados da reforma agrária, o prazo de renegociação foi estendido até o fim do ano. O objetivo é incluir dívidas ligadas à produção agrícola e facilitar a regularização financeira desse grupo.

Os recursos para viabilizar as renegociações virão do Fundo de Garantia de Operações, com R$ 2 bilhões já disponíveis e possibilidade de ampliação. O programa também poderá utilizar valores do Sistema de Valores a Receber para reforçar o financiamento das operações.

O Desenrola 2.0 inclui mudanças no crédito consignado do INSS e de servidores, como ampliação de prazo para até 108 meses, carência de até 90 dias e redução da margem de comprometimento. Outra medida prevê o bloqueio de participantes em plataformas de apostas por um ano. “O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando”, afirmou Lula.

A primeira edição do Desenrola, entre 2023 e 2024, renegociou R$ 53 bilhões em dívidas para 15 milhões de pessoas. Apesar disso, indicadores de endividamento continuaram elevados, o que motivou a reformulação do programa.