A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu aulas ou aparece como professora em cursos pagos voltados a advogados sobre atuação na Corte. Dos 25 integrantes do tribunal, ao menos 14 estão listados em divulgações do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). Com informações da Folha.

Os cursos abordam temas relacionados ao funcionamento do tribunal e, segundo material de divulgação, contam com “especialistas renomados que vivem a rotina das cortes superiores” e “dominam a construção de teses vencedoras”. As aulas já ocorreram em cidades como Belo Horizonte e São Paulo e estão previstas para Brasília.

Os valores cobrados chegam a R$ 1.000 para participação virtual e R$ 1.500 no formato presencial. A lista de ministros citados inclui nomes como Guilherme Caputo Bastos, Ives Gandra Martins Filho, Douglas Alencar e outros integrantes da Corte.

Parte dos magistrados se manifestou sobre o tema. Cláudio Brandão afirmou que “por se tratar de aula de conteúdo jurídico, entendo não haver conflito de interesses”. Augusto César declarou que “não há conflito de interesses em ministrar aula sobre tema estritamente jurídico, atendendo a convite de instituição de ensino”.

O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende adotar medidas em relação a ministros que deixarem de comparecer a sessões para ministrar palestras remuneradas. “Tem ministros do tribunal dando palestras em cursos pagos por advogados ensinando como advogar no tribunal. Isso é completamente antiético. É completamente conflituoso”, disse.

Ele também declarou: “Para não falar que pretendo fazer uma coisa grosseiramente, pretendo passar um ofício para todos os ministros pedindo para serem absolutamente claros [sobre as palestras]. Se não tiver justificativa, vai impactar no subsídio”. O Ieja informou, em nota, que a atuação de magistrados como docentes está amparada na legislação e que os cursos são de caráter “estritamente acadêmico”.