O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criticaram neste sábado (9) uma charge publicada pela “Folha de S.Paulo” sobre a remuneração de juízes brasileiros. A manifestação ocorreu após a morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que morreu depois de um procedimento médico realizado na quarta-feira (6), em Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo.
A charge mostra um túmulo com a frase: “Vidinha mais ou menos, até perdê-la junto dos penduricalhos”.
Em nota publicada no site oficial do STF, também em nome do CNJ, o ministro Edson Fachin, presidente das duas instituições, manifestou pesar pela morte da magistrada e prestou condolências a familiares, amigos e colegas.
Fachin afirmou que as instituições mantêm compromisso com a liberdade de imprensa, a livre circulação de ideias e o direito à crítica. O ministro ponderou, porém, que esses direitos exigem responsabilidade em um contexto de luto. Segundo a nota, tais prerrogativas “não dispensam prudência, responsabilidade e consciência ética, sobretudo quando o debate ocorre sob o impacto da perda humana e do luto”.
O presidente do STF também afirmou que algumas reações públicas indicaram “menos apreço pela crítica institucional legítima e mais inclinação à lógica da desmoralização contínua das instituições judiciais, por vezes reduzidas à ironia fácil, à hostilidade difusa e à negação de sua dimensão humana”. Para Fachin, magistrados não estão acima da crítica nem fora do controle social, mas também não devem ser submetidos a uma cultura permanente de aversão e desprestígio institucional.
Ao final da nota, o ministro defendeu civilidade em momentos de luto. “Cultivar civilidade e empatia em momentos de luto não significa restringir o debate público. Significa reconhecer que a solidez de uma democracia também se revela na capacidade de preservar a humanidade mesmo em contextos de discordância. Uma sociedade que naturaliza a supressão simbólica da dignidade fragiliza, ao mesmo tempo, os próprios fundamentos éticos da Justiça e da vida republicana para todas cidadãs e cidadãos”, afirmou.