Um servidor comissionado da Prefeitura de São Paulo foi exonerado após ser revelado que ele atuava como videomaker da primeira-dama Regina Nunes (MDB), pré-candidata a deputada estadual, durante horário comercial. Breno de Souza Santos era assessor da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e recebia R$ 5.637 por mês para uma jornada de 40 horas semanais. Com informações da Folha de S. Paulo.
Breno acompanhava Regina Nunes em agendas e produzia vídeos para as redes sociais da primeira-dama. A Folha monitorou publicações feitas por ele no Instagram durante uma semana e identificou registros em diferentes compromissos, incluindo reunião com a equipe de Regina, visita a abrigo de animais, evento na Casa Hebe, agenda em Itaquera e solenidade na Câmara Municipal.
A exoneração do servidor foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (13), um dia depois de a Prefeitura ser questionada sobre o caso. A gestão Ricardo Nunes afirmou que o servidor exerceu atividades ligadas à comunicação da pasta, com trabalhos internos e externos de edição de vídeos, publicações em redes sociais e outras funções do setor.
A Prefeitura negou que Breno tenha prestado serviços à primeira-dama enquanto estava lotado na secretaria. A gestão também enviou documento de processo interno indicando que ele pediu exoneração no dia 7, com efeito a partir de segunda-feira (11). Registros obtidos pela Folha, porém, mostram atuação dele com Regina Nunes na semana anterior, quando ainda constava como servidor.
A advogada Ana Fuliaro, doutora pela USP e especialista em direito eleitoral, afirmou que o uso de servidor em campanha é uma conduta proibida pela Lei das Eleições. Segundo ela, a depender das provas, podem responder o servidor, a pré-candidata beneficiada e a chefia da secretaria.
Em caso de comprovação e condenação, a punição pode incluir cassação do registro de candidatura ou do mandato, multa e devolução dos valores recebidos pelo servidor. O caso também pode gerar apuração administrativa por eventual desvio de função e improbidade.