Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) aponta que 52% dos entrevistados são contra a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Outros 39% se declararam a favor da medida, enquanto 9% não souberam responder ou não opinaram.

O levantamento foi realizado após a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da Lei da Dosimetria. A votação ocorreu em 30 de abril, em sessão do Congresso Nacional, com participação de deputados e senadores.

A lei foi promulgada em 8 de maio pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A decisão pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro.

Na pesquisa, a Quaest perguntou: Você é a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro? A maior rejeição foi registrada entre eleitores que se declaram de esquerda não lulista, enquanto a menor oposição aparece entre bolsonaristas.

Entre os eleitores independentes, 58% disseram ser contra a redução das penas. Nesse grupo, 31% afirmaram ser favoráveis à medida, e 11% não souberam responder ou não opinaram.

A Quaest também perguntou aos entrevistados se eles acreditam que o projeto foi aprovado para reduzir a pena de Bolsonaro ou a de todos os condenados. Para 54%, a Lei da Dosimetria teve como objetivo reduzir a pena do ex-presidente.

Outros 34% disseram acreditar que a medida foi aprovada para diminuir a punição de todos os condenados pelos atos golpistas. O percentual dos que não souberam responder ou não opinaram foi de 12%.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. Foram ouvidas 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O projeto havia sido vetado integralmente por Lula em janeiro. O presidente argumentou que a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática. O veto, no entanto, foi derrubado por ampla maioria no Congresso.

Na Câmara, foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 contra. No Senado, o placar foi de 49 votos a 24. A oposição comemorou o resultado, que representou nova derrota do governo no Legislativo.

Com a promulgação da lei, haverá redução das penas e do tempo em regime fechado para condenados pelos atos golpistas. O texto impede a soma das punições pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, mantendo apenas a pena mais grave, com acréscimo de 1/6 até a metade.

A lei também prevê redução de pena para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança. Apesar de estar em vigor desde 8 de maio, a redução não é automática e depende de recálculo pelo STF.

Para isso, o Supremo precisa ser provocado pela defesa de algum condenado, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de processos relacionados à tentativa de golpe. Ao menos 190 pessoas condenadas por tramar um golpe de Estado podem ser beneficiadas.