O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que classificará as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como “terroristas globais especialmente designados” e como “organizações terroristas estrangeiras”. Segundo o governo norte-americano, as duas facções serão oficialmente incluídas nas listas na próxima semana, em 5 de junho.
Apesar de frequentemente serem aplicadas às mesmas organizações, as classificações de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO) e de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT) possuem funções diferentes dentro da legislação dos Estados Unidos. A designação de FTO é de responsabilidade exclusiva do secretário de Estado e pode atingir apenas grupos estrangeiros.
Para receber essa classificação, a organização deve participar de atividades terroristas, demonstrar capacidade ou intenção de realizá-las e representar ameaça aos interesses norte-americanos. A medida cria base legal para abertura de processos criminais nos Estados Unidos.
Já a classificação de Terroristas Globais Especialmente Designados é administrada pelo Departamento de Estado e pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Diferentemente da lista FTO, ela pode atingir organizações e indivíduos e permite o congelamento de ativos sob jurisdição norte-americana.
Na terça-feira (26), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Salão Oval da Casa Branca. Segundo o parlamentar, ele pediu ao governo norte-americano que classificasse PCC e CV como organizações terroristas como parte de uma estratégia de combate ao crime organizado internacional.
O secretário de Estado Marco Rubio afirmou que as facções estão entre as organizações criminosas “mais violentas” do Brasil e que suas redes “se estendem muito além das fronteiras do Brasil”. Em nota, o Departamento de Estado declarou: “O governo Trump continuará a usar todas as ferramentas disponíveis para proteger nossa nação e nossos interesses de segurança nacional, mantendo as drogas ilícitas longe de nossas ruas e interrompendo o fluxo de receita que financia narcoterroristas violentos”.