O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação na 14ª edição do Fórum de Lisboa após sofrer um acidente doméstico que resultou em fratura e rompimento de ligamento no pé. A informação foi confirmada por sua assessoria nesta sexta-feira (30), que informou que o magistrado está bem, mas precisará permanecer em repouso por orientação médica.
Dino participaria do painel “Constitucionalismo Transformador: um Novo Conceito em Perspectiva Comparada”, programado para ocorrer durante o evento realizado entre os dias 1º e 3 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Sem autorização médica para enfrentar uma longa viagem aérea, o ministro decidiu cancelar a ida ao encontro. Atualmente em São Luís, no Maranhão, sua cidade natal, o magistrado encaminhou uma carta aos participantes do fórum explicando os motivos da ausência.
No texto, ele escreveu: “Estou na mais portuguesa das cidades brasileiras, apesar de fundada por franceses, a minha São Luís. Alcançado por um pequeno acidente doméstico, não obtive autorização médica para um longo voo até Lisboa, a fim de participar de mais uma edição do sempre bem-sucedido Fórum, coordenado pelo colega e amigo Gilmar Mendes”.
Além de justificar a ausência, o ministro publicou um artigo no portal Jota abordando os temas que pretendia apresentar durante sua participação. O foco da exposição seria o conceito de “constitucionalismo transformador” e o papel da Constituição de 1988 como instrumento de mudança social e garantia de direitos.
Segundo a assessoria do magistrado, a lesão ocorreu durante a semana. Desde então, Dino segue em recuperação em sua residência no Maranhão, cumprindo repouso e acompanhamento médico.
O Fórum de Lisboa reúne anualmente ministros de tribunais superiores, magistrados, advogados, empresários, acadêmicos e autoridades públicas para debates sobre temas jurídicos, econômicos e institucionais. O encontro já está em sua 14ª edição.
Conhecido informalmente como “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza, o evento ganhou notoriedade por reunir nomes influentes da política, do Judiciário e do setor privado em palestras, encontros paralelos e discussões sobre temas nacionais e internacionais.
A iniciativa é organizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição da qual o ministro Gilmar Mendes é sócio, em parceria com o Lisbon Public Law Research Centre e a FGV Justiça.