O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12) uma ação apresentada por aliados do presidente Lula que buscava impedir o uso do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, em benefício de eventual campanha eleitoral do senador Flávio Bolsonaro.

A decisão teve caráter processual e não analisou o mérito das alegações. Segundo o magistrado, os autores da representação não possuem legitimidade para apresentar o pedido, seguindo entendimento já consolidado pelo TSE em casos semelhantes. A ação foi protocolada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por advogados ligados ao Grupo Prerrogativas.

“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026″, afirmou o ministro.

Na sequência, Nunes Marques acrescentou: “Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”.

O filme entrou no debate político após a divulgação de um áudio atribuído ao senador Flávio Bolsonaro, no qual ele solicita recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para a produção da obra. O conteúdo foi revelado em reportagens recentes e passou a ser citado por adversários políticos do grupo bolsonarista.

Na ação encaminhada ao TSE, os autores argumentaram que a exibição do longa poderia gerar questionamentos sobre abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e eventual financiamento político irregular. O grupo também mencionou a proximidade entre o lançamento do filme e o calendário eleitoral de 2026.

Embora a produção ainda não tenha uma data oficial de estreia, informações divulgadas pela imprensa apontaram a possibilidade de lançamento nos meses que antecedem o período eleitoral. O longa é estrelado pelo ator norte-americano Jim Caviezel, que interpreta Jair Bolsonaro.

Com a decisão desta sexta-feira, o processo foi encerrado sem análise do conteúdo das acusações apresentadas pelos autores da ação. O entendimento adotado pelo presidente do TSE concentrou-se exclusivamente na ausência de legitimidade dos requerentes para questionar eventual propaganda relacionada a candidatos de disputa nacional.