A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor abriu um inquérito civil para investigar a Blaze e colocou sob análise a publicidade da plataforma de apostas com influenciadores e celebridades, entre eles Neymar Jr., Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta.
A apuração mira possíveis práticas abusivas da empresa Foggo Entertainment Ltda., operadora da Blaze, e pode resultar em uma ação por danos morais coletivos estimada em R$ 120 milhões.
Segundo o Ministério Público, a Blaze deverá entregar cópias dos contratos firmados com os influenciadores e detalhar as diretrizes de marketing usadas nas campanhas. Um dos pontos em análise é o eventual uso da expressão “renda extra” na divulgação dos serviços.
O inquérito também apura denúncias de bloqueios arbitrários de contas, retenção indevida de valores de usuários, cláusulas consideradas abusivas e exigências excessivas para a liberação de bônus.
Contratos, contas bloqueadas e bônus entram na apuração
Denúncias de usuários e um relatório técnico que aponta mais de 42 mil reclamações contra a plataforma precederam a abertura do procedimento, segundo a Prodecon.
A Blaze terá 15 dias para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas. A empresa também deverá apresentar informações sobre valores retidos, políticas de bônus e mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro.
A investigação vai analisar as ferramentas de jogo responsável oferecidas aos usuários, como sistemas de autoexclusão, limites de apostas e medidas para reduzir riscos de superendividamento e ludopatia, transtorno associado ao vício em jogos.
A Secretaria Nacional do Consumidor foi oficiada para encaminhar relatórios de reclamações e eventuais processos administrativos instaurados contra a empresa. Com sede em Curaçau, a Blaze ganhou popularidade no Brasil por meio de campanhas nas redes sociais e pela associação da marca a influenciadores e celebridades.