O ministro André Mendonça, do STF, deve enviar à PGR nesta semana o pedido de investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”, filme inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação da Procuradoria-Geral da República é necessária para que o caso avance na Corte.
O regimento do STF determina que o tribunal não abra nem conduza, por iniciativa própria, investigação a partir de notícia ou comunicação de suposto crime. Nesses casos, a Corte encaminha o material à PGR, que avalia se há elementos para pedir uma apuração ou arquivar o caso.
O envio deve ocorrer mesmo com a proximidade do recesso do Judiciário, que se inicia nesta quarta-feira (1). O gabinete de Mendonça deve abrir mão do descanso e manter funcionamento normal durante o período.
A atuação no recesso permite que ministros relatores mantenham controle sobre seus processos. Nesse intervalo, o presidente do STF pode analisar pedidos urgentes e liminares, inclusive em ações sob relatoria de outros integrantes da Corte.
Notícia-crime cita áudios e possível elo com o Banco Master
Na última semana, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou a redistribuição do pedido de investigação sobre “Dark Horse” para André Mendonça. O processo tramita sob sigilo.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou a notícia-crime após o vazamento de áudios que ligavam Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro ao financiamento da produção. No documento, Lindbergh pediu a inclusão de Flávio e Jair Bolsonaro no inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes, ao analisar o pedido, apontou a possibilidade de conexão entre o financiamento do filme e as investigações relacionadas ao Banco Master. O ministro pediu que Fachin avaliasse a redistribuição do processo para Mendonça, relator dos casos envolvendo a instituição financeira, e Fachin concordou.
Em maio, o The Intercept Brasil divulgou áudios nos quais Flávio Bolsonaro solicita recursos ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar a produção. Outra reportagem do veículo afirmou que Eduardo Bolsonaro gerenciava recursos doados por Vorcaro após ter sido escalado como produtor executivo do filme. A produtora responsável pela obra nega ter recebido dinheiro de Vorcaro ou de qualquer empresa ligada ao banqueiro.