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Escapou? Senadora que atacou Mbappé pode não responder criminalmente no Paraguai

Senadora paraguaia Celeste Amarilla
Senadora paraguaia Celeste Amarilla e Kylian Mbappé. Foto: Reprodução

A senadora paraguaia Celeste Amarilla pode não enfrentar punição criminal no Paraguai pelos ataques racistas contra o atacante francês Kylian Mbappé, apesar da reação internacional e da investigação aberta na França após denúncia da Federação Francesa de Futebol. Com informações do g1.

Amarilla atacou Mbappé nas redes sociais depois da eliminação do Paraguai para a França na Copa do Mundo. O capitão francês reagiu em sua conta no X e afirmou que a parlamentar mostra “a pior imagem possível” sobre o Paraguai.

O advogado paraguaio Julio Scarone, especialista em direito esportivo, afirmou que a legislação do país dificulta uma responsabilização penal. “O Paraguai não tem uma lei geral contra a discriminação nem um tipo penal de racismo ou injúria racial”, disse.

Scarone explicou que uma acusação poderia tentar enquadrar a conduta como difusão de ideias baseadas na superioridade racial, mas avaliou que esse caminho enfrenta obstáculo jurídico. “Amarilla não defendeu uma teoria de superioridade. Assim, a forma mais comum de racismo — o insulto direto — acaba sem tipificação”, afirmou.

O advogado Dante Leguizamón, integrante da Coordenadora de Direitos Humanos do Paraguai, diverge dessa leitura e considera que as falas de Amarilla constituem propagação de ideias de superioridade racial. Mesmo nessa hipótese, Scarone aponta outro entrave: a norma vigente protege pessoas afrodescendentes que moram no Paraguai, enquanto Mbappé não reside no país; as sanções previstas também são administrativas, como multas, pedidos públicos de desculpas ou cursos educativos.

Reações oficiais e investigação na França

O Ministério das Relações Exteriores do Paraguai divulgou nota na segunda-feira (6) em que repudiou as declarações da senadora. “O Governo da República do Paraguai lamenta e rejeita as declarações da senadora Celeste Amarilla, dirigidas ao capitão da seleção francesa, Kylian Mbappé, por serem contrárias aos valores e princípios que inspiram a convivência pacífica e o respeito à dignidade humana promovidos pelo nosso país”, diz o documento.

A chancelaria paraguaia também afirmou que as manifestações da parlamentar “correspondem exclusivamente ao exercício de sua responsabilidade individual como integrante do Poder Legislativo” e “de nenhuma forma” representam a posição do governo ou do povo paraguaio. A nota não anunciou medida ou punição contra Amarilla.

O Ministério Público de Paris informou nesta terça-feira (7) que abriu investigação por “difamação pública agravada” com base na “origem, etnia, nacionalidade, raça ou religião da vítima, real ou presumida”. A apuração começou após denúncia apresentada pela Federação Francesa de Futebol.

Scarone avaliou que uma eventual condenação na França teria dificuldade para produzir efeitos contra uma senadora paraguaia em exercício. “Uma coisa é a investigação avançar na França; outra muito diferente é executar uma eventual condenação contra uma senadora paraguaia em exercício”, disse. Leguizamón também citou obstáculos à extradição e o princípio da dupla incriminação, que exige que a conduta tenha punição nos dois países.

As entidades do futebol não têm, segundo Scarone, competência disciplinar sobre Amarilla. “Isso não passa pela FIFA nem pela Conmebol. Os regulamentos disciplinares do futebol alcançam jogadores, dirigentes e associações esportivas, não uma legisladora que não integra a estrutura do esporte”, afirmou.

Amarilla não pediu desculpas a Mbappé e voltou a atacar o jogador. A senadora disse que suas declarações anteriores ocorreram “a sangue quente”, afirmou que o francês não deveria subestimar os paraguaios e declarou: “Não se meta com os paraguaios, Mbappé. Nós já mandamos o Ronaldinho para a cadeia”. Ronaldinho Gaúcho foi detido no Paraguai em 2020 por entrar no país com documentos falsos.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou apoio a Mbappé e classificou as declarações como “racistas” e “desprezíveis”. Thameen Al Kheetan, porta-voz do órgão, afirmou que episódios assim “refletem um fenômeno mais amplo que afeta o futebol e, de forma mais geral, o esporte”.