A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, em um caso de assédio moral contra uma ex-vocalista que cantava nos cultos da denominação. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reconheceu que a funcionária sofreu ofensas de um colega e acabou demitida após relatar o problema.

A trabalhadora, identificada como Fernanda, entrou na igreja em 2014, com carteira assinada, para cantar acompanhada por banda e outros vocalistas. A partir de 2019, ela passou a relatar hostilidades de outro integrante do grupo, que teria usado termos misóginos e de baixo calão contra ela diante de fiéis, pastores e colegas.

Fernanda e o marido procuraram gestores da igreja para denunciar as ofensas. Em novembro de 2020, o músico apontado como assediador acabou transferido para outra unidade, mas voltou à banda em fevereiro de 2022, após a chegada de um novo bispo. Em junho daquele ano, a vocalista passou a trabalhar em unidades distantes de casa e, dias depois, ela e o marido foram demitidos; o colega permaneceu na banda.

Um áudio gravado pelo marido de Fernanda pesou na decisão do desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Na conversa, o bispo responsável pela igreja discutia a possibilidade de manter a vocalista na mesma unidade e transferir apenas o marido. “Como é que o bispo já sabe da situação, do pé de guerra que está lá por causa do rapaz, aí eu mando você para um lugar e vou deixar ela aqui? É a mesma coisa de eu dizer assim: pega gasolina e bota fogo…”, disse o religioso.

Decisão citou áudio, testemunhas e dispensa discriminatória

Para o desembargador, o áudio constituiu “prova cabal do nexo entre a violência moral sofrida e a ruptura do vínculo [empregatício]”. Na sentença, ele afirmou que a igreja tentou “resolver” a instabilidade “mediante a eliminação do elo mais frágil: a vítima”. A indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil na primeira instância, subiu para R$ 20 mil no TRT-1.

A igreja também terá de pagar à ex-funcionária o dobro da remuneração que ela receberia se tivesse permanecido empregada até junho de 2024, quando acionou a Justiça. O valor chega a aproximadamente R$ 150 mil. Outros pedidos feitos por Fernanda, como questionamentos sobre verbas rescisórias, foram rejeitados pelo desembargador.

A decisão levou em conta três testemunhas. Um pastor declarou ter presenciado o músico chamando Fernanda de “puta”, “gostosa” e “vadia” durante um ensaio e disse que sua omissão contribuiu para a “impunidade”. Uma frequentadora da igreja afirmou ter ouvido o homem dizer que a vocalista deixou a banda porque estava “se prostituindo”. Outra testemunha, levada pelo acusado, disse não ter ouvido ofensas, mas reconheceu que havia “divergências” entre os dois.

A Igreja Mundial contestou a condenação e afirmou que não tinha conhecimento das hostilidades praticadas pelo funcionário. A denominação também disse que a conversa gravada pelo marido de Fernanda refletia “apenas uma gestão administrativa de conflitos interpessoais, e não uma política discriminatória”. Em nota, a igreja declarou que vai recorrer às instâncias superiores e sustentou que não tolera assédio, discriminação ou preconceito.