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Programa de Lula prevê reforço da proteção às mulheres e combate ao feminicídio

Lula tarifaço
O presidente Lula (PT). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O PT protocolou nesta sexta-feira (7) na Justiça Eleitoral o pedido de registro da candidatura do presidente Lula à reeleição, acompanhado do plano de governo para a disputa de outubro. A entrega formaliza uma nova etapa da candidatura depois das convenções partidárias, mas o pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.

Entre os eixos destacados no programa estão políticas de proteção às mulheres. O documento prevê a continuidade do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, a expansão da rede de atendimento a vítimas de violência e a conclusão de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher.

Também estão previstas a ampliação das Salas Lilás, a distribuição de equipamentos destinados ao monitoramento de agressores e o reforço na capacitação das forças de segurança. Na área econômica, o plano inclui incentivo ao empreendedorismo feminino e manutenção de políticas voltadas à igualdade salarial.

Lula
O presidente Lula (PT). Foto: Divulgação/Rodrigo Stuckert

Uma das ausências chama atenção. A proposta de tarifa zero no transporte público urbano, discutida durante meses como possível bandeira eleitoral de Lula, ficou fora da versão final, segundo apuração do Metrópoles. Dirigentes do PT teriam avaliado que a implantação da gratuidade nacional enfrenta obstáculos para sair do papel.

A decisão contrasta com a posição apresentada anteriormente por integrantes do próprio governo. Em outubro de 2025, o ministro Fernando Haddad afirmou que a tarifa zero deveria integrar a campanha de reeleição e informou que a Fazenda estudava custos, fontes de financiamento e alternativas para reformular o sistema de transporte coletivo. O tema continuou sendo debatido pelo governo e pelo Congresso ao longo de 2026.

A ausência no programa eleitoral não significa, por si só, que qualquer discussão futura sobre gratuidade esteja encerrada. O dado objetivo neste momento é que, segundo a apuração sobre o documento protocolado, a proposta não integra o plano apresentado com o pedido de registro. A candidatura de Lula, por sua vez, ainda passará pelo procedimento de análise da Justiça Eleitoral.