O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) afirmou que a tarifa zero no transporte público deve integrar as prioridades de um eventual novo mandato do presidente Lula (PT), embora a medida não conste do programa de governo. A proposta, segundo o parlamentar, depende de estudos financeiros e de um modelo que assegure sua continuidade. Com informações de Folha de S. Paulo.
Defensor da gratuidade e autor do livro “Tarifa Zero: embarque nessa ideia”, Tatto disse que Lula pediu ao Ministério da Fazenda que avançasse nos cálculos para implantar a política. “O presidente não colocou o tarifa zero em seu programa de governo por prudência, semelhante ao que fez com o Bolsa Família em 2002, mas ele mesmo pediu à Fazenda que seguisse com os estudos para a implementação”, afirmou.
O deputado comparou a situação à eleição de 2002, quando o Bolsa Família não constava do plano de governo de Lula. A comparação sustenta a avaliação de Tatto de que programas de grande alcance podem entrar na agenda presidencial após a elaboração inicial da plataforma eleitoral.
O debate sobre a gratuidade ocorre entre ministérios desde o ano passado, quando Lula solicitou ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estimativas para a adoção da medida em escala nacional.
Custo estimado e articulação no Congresso
Tatto calcula que a tarifa zero poderia exigir entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões por ano da União. O valor projetado coloca o financiamento como ponto decisivo para a formulação de uma proposta nacional.
Aliados de Lula avaliam que a bancada do PT no Congresso Nacional deve conduzir a articulação legislativa. A participação dos municípios é considerada necessária porque as cidades organizam e financiam grande parte dos sistemas locais de ônibus.
Para Tatto, a política precisa ter fonte estável de recursos antes de entrar em vigor. “O tarifa zero exige cautela e prudência: é um programa universal que precisa ser implantado com garantias de continuidade. Não pode durar um ou dois anos e depois ser interrompido”, disse.
Algumas cidades brasileiras já adotaram modelos de passagem gratuita, como Caucaia (CE), Maricá (RJ), Ibirité (MG), Paranaguá (PR), Balneário Camboriú (SC) e Formosa (GO). São Caetano do Sul (SP), com mais de 165 mil habitantes, também passou a oferecer transporte sem cobrança de tarifa.