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Trump diz que vai declarar Estreito de Ormuz território dos EUA

Donald Trump, presidente dos EUA. Foto: reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (14) que pretende declarar em breve o Estreito de Ormuz como território americano. A passagem marítima entre o Irã e a Península Arábica concentra uma das rotas mais importantes do comércio mundial de petróleo.

A declaração amplia a pressão dos EUA sobre o Irã enquanto os dois países tentam negociar o fim de um conflito que já dura quase seis meses. Teerã respondeu que o estreito está sob autoridade iraniana e que ameaças americanas não intimidam o governo do país.

O Estreito de Ormuz liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, com saída para o Mar Arábico e o Oceano Índico. A rota fica entre águas sob soberania do Irã e de Omã.

Cerca de 20% do petróleo consumido no planeta passa pela passagem. Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos dependem do estreito para levar parte de sua produção a mercados internacionais.

Direito internacional garante passagem pela rota marítima

Os Estados Unidos não podem tomar posse do Estreito de Ormuz apenas por uma declaração, segundo as regras do direito internacional. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar garante a navios e aeronaves o direito de cruzar estreitos usados na navegação internacional, e os países costeiros não podem bloquear ou suspender essa passagem.

O Irã assinou a convenção, mas não a ratificou. A Carta da ONU também proíbe a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial de outros países.

Durante a guerra entre EUA, Irã e Israel, Teerã afirmou ter fechado o Estreito de Ormuz e passou a exigir autorização da Guarda Revolucionária para a travessia de embarcações comerciais. O controle da passagem está entre os pontos das negociações por um acordo de paz: o Irã cobra o reconhecimento de sua soberania, enquanto os americanos defendem a livre circulação.

Trump disse à Fox News que os EUA vão atingir o Irã com força na área econômica. Um dia antes, o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmou que Washington prepara medidas contra Teerã que, segundo ele, “nunca foram vistas”, com possível anúncio já na próxima semana.