O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) e o Movimento Renovação Liberal, entidade responsável pelo MBL, por declarações contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. O órgão pede R$ 500 mil por danos morais coletivos, retirada imediata de vídeos, retratação pública e proibição de novas manifestações do mesmo tipo.
A ação reúne três publicações feitas entre fevereiro e junho nos perfis de Renan e do MBL. Em uma delas, o candidato se refere aos manifestantes como “bando de índio vagabundo” e afirma que indígenas vivem “de mamata da FUNAI”. Em outro vídeo, gravado em Santarém, chama manifestantes de “grupo de índios malandros” e ironiza sua aparência ao questionar a identidade étnica dos povos da região.
O MPF sustenta que as falas não constituem episódios isolados de crítica política, mas uma sequência de ataques baseada em dois eixos: a associação dos indígenas a estereótipos de vadiagem e fraude e a tentativa de deslegitimar sua identidade étnica. A ação afirma que os discursos atingem cerca de 22 mil indígenas de 14 etnias do Baixo Tapajós, residentes principalmente em Santarém, Belterra e Aveiro.
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A prova digital foi submetida a análise técnica da Procuradoria-Geral da República. Segundo a ação, os arquivos foram preservados com cadeia de custódia e códigos de verificação, e a perícia não identificou sinais de manipulação por inteligência artificial ou deepfake. O levantamento também registrou grande alcance: uma das publicações tinha cerca de 28 mil curtidas e 2 mil comentários e outra, aproximadamente 24 mil curtidas e 900 comentários.
Em caráter de urgência, o MPF quer que a Justiça ordene a retirada dos três vídeos e impeça Renan e o MBL de publicar novos conteúdos com qualificações pejorativas ou que neguem a identidade das 14 etnias, sob multa diária de R$ 3 mil. O órgão também pede que Renan grave uma retratação de pelo menos dois minutos e 57 segundos, mantida no topo dos perfis por 30 dias, e que os réus publiquem mensalmente, durante seis meses, material sobre história, cultura e direitos dos povos do Baixo Tapajós.
Ao final da ação, o MPF pede a condenação solidária de Renan e do MBL ao pagamento de R$ 500 mil. O dinheiro, se a Justiça acolher o pedido, deverá ser destinado ao Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) para projetos de fortalecimento cultural e defesa territorial. A ação foi assinada pelos procuradores em 12 de agosto e ajuizada na Justiça Federal em Santarém no dia 17. Até o momento, não há decisão judicial sobre os pedidos.
Renan reagiu à ação durante o 11º Fórum CNT de Debates nesta terça-feira (18). O candidato afirmou que levou ao debate nacional o impacto das manifestações sobre projetos de infraestrutura e acusou o MPF de integrar uma “política de sabotagem”. Ao comentar a indenização requerida, ironizou: “Ninguém é de ferro. Todo mundo precisa de um dinheirinho”. O Partido Missão afirma respeitar os povos indígenas, mas diz que não aceitará o que classifica como tentativa de censurar ou intimidar seu candidato.