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Erika Hilton chama Flávio Bolsonaro de “arregão” e acusa PL de atrasar fim da 6×1

Flávio Bolsonaro Erika Hilton
O senador e candidato a presidência, Flávio Bolsonaro (PL) e a deputada federal, Erika Hilton (PSOL-SP). Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) chamou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de “arregão” nesta terça-feira (25) e acusou o partido do candidato à Presidência de tentar atrasar o avanço da PEC que acaba com a escala 6×1. A reação ocorreu depois que cinco emendas de senadores do PL foram protocoladas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Erika havia desafiado Flávio no dia anterior para um debate público sobre a redução da jornada de trabalho.

Os registros oficiais do Senado mostram que Hermes Klann (PL-SC) apresentou duas emendas. Uma delas substitui a transição prevista no texto aprovado pela Câmara por uma redução gradual de uma hora por ano: 43 horas semanais no primeiro ano posterior à promulgação, 42 no segundo, 41 no terceiro e 40 horas somente a partir do quarto ano. A outra permite que lei, convenção ou acordo coletivo estabeleçam regimes diferenciados, inclusive com jornada de até 44 horas semanais.

Izalci Lucas (PL-DF) apresentou outras três mudanças. Uma delas mantém na Constituição o teto de 44 horas semanais e deixa a redução da jornada para convenções ou acordos coletivos. Outra acrescenta a possibilidade de desoneração parcial da folha para setores intensivos em mão de obra. A terceira também preserva as 44 horas e permite que contratos individuais estabeleçam prestação de trabalho por hora, com férias, 13º salário, FGTS e outros direitos calculados proporcionalmente à carga efetivamente trabalhada.

As cinco emendas foram encaminhadas ao relator da PEC na CCJ, senador Omar Aziz (PSD-AM), que poderá acolhê-las ou rejeitá-las em seu parecer. A simples apresentação das propostas não interrompe a tramitação. Caso mudanças no mérito sejam incorporadas e aprovadas pelo Senado, porém, o texto terá de voltar à Câmara, em vez de seguir diretamente para promulgação. É nesse efeito possível que Erika baseia a acusação de que o PL tenta atrasar a conclusão da PEC.

“Esse arregão, que não veio para o debate pelo fim da escala 6×1 que eu chamei ele há 24 horas, acaba, lá no Senado, de apresentar emendas para atrasar o fim da escala 6×1”, afirmou Erika em vídeo publicado no X. A deputada também cobrou que Flávio assuma publicamente sua posição. “Se é contra o trabalhador, se é contra o fim da escala 6×1 e quer ser presidente do nosso país, coloca a cara para assumir as suas posições”, disse.

As propostas apresentadas pelo PL dialogam com posições que Flávio já havia defendido publicamente. Em maio, o senador classificou a discussão sobre o fim da 6×1 como “inoportuna e eleitoreira” e apresentou como alternativa um modelo de maior flexibilidade, com remuneração calculada por hora trabalhada e direitos proporcionais. A emenda de Izalci que prevê contratos individuais por hora tem pontos semelhantes a essa proposta, embora estabeleça limites vinculados à negociação coletiva.

Erika é autora da PEC 8/2025, que propunha jornada máxima de 36 horas e quatro dias de trabalho por semana e ajudou a impulsionar o debate nacional sobre o fim da 6×1. Essa proposta foi apensada à PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Foi a PEC 221 que acabou aprovada pela Câmara em maio, com jornada máxima de 40 horas, dois dias de repouso semanal remunerado e manutenção dos salários. O texto está agora sob análise da CCJ do Senado.