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Os bastidores da decisão de Fachin que retirou de Mendonça o caso Moraes

Edson Fachin
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes após um acordo com André Mendonça, que até então conduzia o caso. A análise ficou marcada para a próxima terça-feira (15). Com informações do Estadao.

A Coluna do Estadão informou que Fachin e Mendonça firmaram a mudança em um “acordo de cavalheiros”, em meio à crise enfrentada pela Corte. Mendonça abriu caminho para a decisão ao devolver o processo ao gabinete da Presidência do STF neste sábado (12).

No despacho, Mendonça reiterou que o plenário do Supremo deve julgar o caso. Fachin citou essa medida ao formalizar a transferência da relatoria para seu gabinete.

O calendário prevê para 23 de setembro o julgamento sobre supostos crimes de responsabilidade e abuso de autoridade atribuídos por Moraes a Mendonça. A pauta separa essa análise do processo agora assumido por Fachin.

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução

Fachin também requisitou documentos de casos sob Mendonça

Além de tomar a relatoria do processo envolvendo Moraes, Fachin determinou que Mendonça envie à Presidência documentos de investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS.

Esses procedimentos continuam sob a relatoria de Mendonça. A requisição de documentos, porém, ampliou o alcance da decisão de Fachin para além do caso sobre a conduta de Moraes.

Interlocutores do STF se surpreenderam com essa extensão da medida, pois o entendimento entre os ministros tratava da troca no comando da ação principal. Integrantes da Corte ainda avaliam os efeitos práticos do envio dos materiais.

A transferência ocorreu no mesmo dia em que Mendonça devolveu o processo à Presidência e defendeu que o plenário examine o caso. Com a nova relatoria, Fachin conduzirá a sessão prevista para o dia 15.