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A estratégia de Mendonça para responder a Moraes no caso Master

André Mendonça e Alexandre de Moraes no plenário do STF
André Mendonça e Alexandre de Moraes no plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução

O ministro André Mendonça prepara uma defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar acusações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes no caso Master. O presidente da Corte, Edson Fachin, adiou o julgamento sobre a atuação de Mendonça, mas o ministro pretende protocolar sua manifestação dentro do prazo regimental. Com informações de Estadão.

Moraes atribuiu a Mendonça abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A acusação ocorreu após Mendonça pedir a apuração das relações entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

A defesa deve questionar um relatório atribuído à Polícia Federal e sem identificação de autoria que embasou a acusação. O documento apontaria que não possui valor probatório, argumento que Mendonça pretende usar para pedir o afastamento da peça.

O ministro também sustentará que relatórios de inteligência não podem mirar pessoas específicas. Na avaliação que levará ao STF, a produção de material desse tipo para investigar ou expor um alvo definido fere o princípio da impessoalidade.

Kassio Nunes e André Mendonça – Foto: Reprodução

Defesa deve questionar relatório e manter tom moderado

Mendonça classificará a medida como inconstitucional e deve usar o termo “arapongagem” para definir a prática de direcionar relatórios contra indivíduos. A peça buscará afastar a validade jurídica do documento apresentado contra ele.

O ministro pretende argumentar que as acusações desviam a atenção da apuração que considera necessária sobre Moraes e Vorcaro. A defesa deve apontar que essa investigação precisa avançar de forma independente das imputações contra Mendonça.

Aliados do magistrado afirmam que ele evitará reproduzir o tom agressivo empregado por Moraes nas petições. A estratégia será baseada em argumentos constitucionais e numa resposta mais contida, embora Mendonça considere que enfrenta perseguição dentro do tribunal.

Na quinta-feira (17), Mendonça respondeu publicamente aos ataques de colegas e citou o filósofo Arthur Schopenhauer. Ele afirmou que ataques e desqualificações pessoais costumam partir de quem não dispõe de argumentos técnicos e disse que já esperava retaliações por conduzir as apurações.