Diário do Centro do Mundo | O que interessa e nada mais

Logo DCM
Logo DCM
Apoie o DCM

Nunes Marques tira do ar jingle de Lula sobre Flávio Bolsonaro, Vorcaro e rachadinhas

Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um jingle da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um possível esquema de rachadinhas e a pagamentos atribuídos a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

A liminar proibiu emissoras de rádio de continuarem a veicular as inserções. A peça havia ido ao ar em quatro emissoras, entre os dias 28 e 31 de agosto, e também mencionava o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto em 2020.

O jingle dizia: “Quem pediu Daniel Vorcaro 61 milhões pra fazer o filme do pai? Foi o Flávio Bolsonaro.” A letra ainda citava depósitos em dinheiro em uma loja de chocolates, Fabrício Queiroz e a compra de imóveis em dinheiro pela família Bolsonaro.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que a desinformação eleitoral não se restringe a uma mentira inteiramente fabricada e pode decorrer de distorções de informações. O ministro apontou que a propaganda usou o tempo presente para tratar de uma denúncia sobre rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que já havia sido arquivada.

YouTube video

Argumentos usados por Nunes Marques na liminar

Sobre a referência a Daniel Vorcaro, o presidente do TSE avaliou que o jingle não esclarecia a origem nem o estágio da apuração da Polícia Federal relacionada ao caso. Para o ministro, a omissão poderia levar o eleitor a interpretar os fatos de maneira incorreta.

“A potencialidade lesiva da propaganda não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre o formato empregado, de fácil memorização e ampla repetição, e o contexto comunicacional em que se insere”, escreveu Nunes Marques.

O ministro também considerou que a menção a Adriano da Nóbrega transmitia uma falsa impressão de que uma homenagem proposta por Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual, teria relação com crimes atribuídos posteriormente ao ex-PM.

Nunes Marques concedeu a suspensão em caráter liminar por entender que a ampla circulação do jingle em curto intervalo poderia causar danos irreversíveis durante o período eleitoral. Representações sobre propaganda eleitoral irregular também passam pela análise dos ministros André Mendonça e Estela Aranha.