O Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (Nupir), da Defensoria Pública de São Paulo, enviou à USP (Universidade de São Paulo) uma nota técnica que pede mudanças na política de ações afirmativas para concursos de docentes. O órgão recomenda que a universidade reserve ao menos 30% das vagas para candidatos negros e indígenas, segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
O documento sustenta que a regra adotada pela USP limita a reserva direta de vagas. Entre janeiro de 2022 e maio de 2026, 98,37% dos 1.721 concursos concluídos pela instituição ofereceram apenas uma ou duas vagas, número que os deixou fora desse mecanismo.
Uma resolução publicada em maio de 2023 estabeleceu reserva de 20% para pessoas pretas, pardas e indígenas em editais com três ou mais vagas. Para seleções com uma ou duas oportunidades, a norma prevê bonificação na nota dos candidatos.
Após a resolução entrar em vigor, apenas 18 dos 1.189 concursos concluídos tiveram reserva direta de vagas, aponta o Nupir. Para o núcleo, o piso de três vagas produz, mesmo sem intenção declarada, um efeito prático de neutralizar a política afirmativa.
Bonificação teve alcance limitado nos concursos da USP
Nos concursos com registros informatizados a partir de 2025, 67 docentes pretos e pardos foram indicados para receber a pontuação diferenciada. Só 16 receberam a bonificação; em quatro desses casos, ela não alterou o resultado porque havia apenas um candidato.
Com esses dados, o Nupir calcula que a medida trouxe benefício concreto para, no máximo, 18% dos docentes negros analisados. O núcleo defende que a reserva direta assuma o papel principal da política de inclusão, em vez de depender da bonificação.
A nota também classifica como “extremamente baixo” o crescimento da participação de docentes negros na universidade, que passou de 2,6% em 2022 para 4% em 2025. Entre os docentes PPI admitidos, a proporção chega a 17,6% nos cargos temporários, cai para 14,7% entre doutores e alcança 8,3% entre titulares.
Como alternativa, a Defensoria propõe reunir as oportunidades em um edital único da USP, em vez de distribuí-las por unidades ou departamentos. A medida reduziria a quantidade de concursos com menos de três vagas; o núcleo cita mudanças já adotadas pela UFBA e pela Unesp como referências.
Procurada, a USP afirmou que o número de docentes pretos e pardos cresce desde 2023 e declarou que discute ajustes e melhorias para aprimorar a política afirmativa nos concursos públicos.