O coletivo Derrubando Muros enviou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação para pedir investigação sobre o processo que atribuiu ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) o direito de ocupação de um imóvel de luxo em Angra dos Reis. A família do jogador Richarlison ocupava anteriormente o local.
O documento aponta indícios de advocacia administrativa, expressão usada para descrever o uso da função pública em benefício de interesse privado. Miguel Reale Jr. e o jurista Conrado Hübner Mendes estão entre os signatários da representação.
José Cesar Martins, coordenador do Derrubando Muros, afirmou que a questão envolve um bem público. “Não é uma mera disputa entre entes privados. Trata-se de patrimônio da União. É de todos os brasileiros”, disse.
O terreno pertence à União, e Richarlison havia adquirido o direito de ocupação da propriedade com outros parceiros. O jogador afirmou ter investido cerca de R$ 10 milhões no imóvel.
Disputa pelo imóvel em Angra dos Reis
Richarlison disse nas redes sociais, no sábado (17), que interessados passaram a procurar o grupo depois da aquisição da posse, entre eles Flávio Bolsonaro. “Como eu não quis vender, os caras pegaram na mão grande lá na Justiça”, afirmou o atleta.
A representação não pede que a posse retorne a uma pessoa determinada nem busca defender uma das partes da disputa. Para o coletivo, a ocupação por Richarlison estava consolidada enquanto aguardava uma decisão administrativa da Secretaria do Patrimônio da União.
Martins afirmou que o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro, procurou Richarlison para tratar do imóvel, mas o jogador recusou a proposta. Richarlison declarou que Willer e o senador apresentaram à Secretaria do Patrimônio da União um pedido de regularização em favor do parlamentar.
Em manifestações anteriores, Flávio Bolsonaro negou irregularidades e disse que mantém apenas uma relação de amizade com Willer Tomaz. O empresário que adquiriu os direitos sobre o terreno afirmou ter feito a compra legalmente, pago R$ 5 milhões para regularizar pendências fiscais e classificou os antigos ocupantes como invasores.