A promessa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de não demarcar terras indígenas pode paralisar 286 processos territoriais em andamento no país caso ele seja eleito presidente, segundo a Folha de S.Paulo. O conjunto reúne áreas em diferentes fases administrativas, desde estudos técnicos até territórios que aguardam ato final do governo federal.
Entre os processos, há 45 terras delimitadas, com estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e 73 áreas declaradas pelo Ministério da Justiça. A portaria declaratória reconhece os limites do território e permite o início da demarcação física, etapa anterior à homologação presidencial.
Outras 168 terras seguem em estudo, fase em que equipes identificam a ocupação tradicional e propõem os limites dos territórios. Parte das 118 áreas delimitadas ou declaradas envolve revisões de limites de terras indígenas já reconhecidas.
Flávio afirmou a produtores rurais, em 22 de abril, durante a feira Norte Show, em Sinop (MT), que impediria novas demarcações. “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”, disse. Sua campanha não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o tema e sobre a exploração de terras já homologadas.
Ministério dos Povos Indígenas vê risco para atos em andamento
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que oito terras estão prontas para receber decreto presidencial de homologação e outras 20 aguardam portarias declaratórias do Ministério da Justiça ainda em 2026. A previsão da pasta é anunciar esse grupo após as eleições.
“A gente corre o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada. Temos visto iniciativas no Congresso para desfazer atos de reconhecimento territorial”, disse Terena. Ele também avalia que uma eventual redução no número de ministérios atingiria a pasta criada pelo presidente Lula em 2023 e enfraqueceria a Funai.
A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, citou o governo de Jair Bolsonaro como referência para a preocupação. Entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena recebeu homologação; no atual governo, Lula homologou 20 territórios. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos indígenas que lá vivem”, afirmou.
O programa eleitoral de Flávio defende dar “autonomia” a indígenas e quilombolas para decidir atividades produtivas em terras homologadas, como agricultura, mineração, usinas e estradas, sem detalhar como aplicaria a proposta.
Terena relatou que caciques da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste já recebem ameaças de garimpeiros, madeireiros e ocupantes ligados à pecuária que dizem pretender retornar a áreas de onde foram retirados.