O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma investigação contra o desembargador federal Newton Pereira Ramos Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), segundo a coluna de Daniela Lima no UOL. O magistrado é citado em mensagens sob investigação como integrante da chamada “Turma do Kassio”, expressão associada à sua proximidade com o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A representação partiu do procurador regional da República José Robalinho Cavalcante e solicita providências disciplinares. O pedido envolve a tramitação e a liberação de precatórios do setor sucroalcooleiro, incluindo suspeitas de pagamentos autorizados antes do trânsito em julgado das decisões.
Daniela Lima divulgou o conteúdo do requerimento no programa “Pulso Político”, do Canal UOL. Ao ler um trecho do documento, a jornalista afirmou que o MPF pediu a apuração de “potenciais infrações” diante dos indícios relacionados a contratos de êxito firmados pela advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador.
A representação menciona contratos entre Camilla Ramos e o Banco Master que poderiam render centenas de milhões de reais em honorários de êxito. O documento também aponta suspeitas de que Newton Pereira Ramos Neto manteve contato direto com Daniel Vorcaro, controlador do banco, sobre a liquidação dos créditos.
MPF pede auditoria sobre decisões do TRF-1
O procurador pediu que o CNJ realize uma auditoria ampla nos processos de execução e nos pagamentos de precatórios do setor sucroalcooleiro que tramitaram no TRF-1. A solicitação também prevê o compartilhamento de provas reunidas pelo STF nas investigações que envolvem o Banco Master.
Daniela Lima disse que o objetivo é revisar todas as decisões relacionadas ao tema no tribunal. “Se tem a suspeita de um sistema diferenciado, digamos, de venda de sentença”, afirmou a jornalista ao explicar o alcance da auditoria solicitada.
O colunista João Paulo Charleaux explicou que o modelo sob suspeita envolve a compra de créditos de difícil recebimento por valores baixos, na expectativa de ganho elevado se a Justiça autorizar o pagamento. Ele destacou que a investigação busca esclarecer eventuais relações privilegiadas com responsáveis por decisões judiciais.
Kassio Nunes Marques afirmou que nunca votou em favor dos interesses de Daniel Vorcaro e manteve a decisão de deixar o banqueiro preso. O CNJ deverá analisar a representação do MPF e decidir se abre procedimento para investigar a conduta do desembargador.