Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça têm discutido uma minuta de resolução que prevê bloquear, nas 48 horas anteriores à eleição, canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores dedicados a conteúdo político-eleitoral, segundo a Folha de S.Paulo. O texto também alcançaria as 24 horas posteriores à votação.
A proposta afetaria diretamente o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones, que reúne mais de 7 milhões de inscritos, e a “Tropa do Flávio”. Os espaços têm sido usado para mobilização digital de apoiadores dos candidatos durante a campanha.
A minuta afirma: “No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores”.
Pela redação em discussão, os canais de WhatsApp passariam a receber tratamento semelhante ao previsto para publicações com inteligência artificial no mesmo intervalo eleitoral. A resolução teria vigência imediata a partir de sua publicação.
Texto ampliou restrição inicialmente voltada a novos canais
A ideia inicial consistia em impedir a criação de novos canais no período próximo da votação, com o objetivo de evitar o surgimento de estruturas voltadas à desinformação. A versão atribuída a Mendonça ampliou o alcance e passou a incluir todos os canais que superem o limite de seguidores.
Kassio negou a interlocutores a existência da proposta, mas a minuta obtida pela Folha traz a previsão de restrição. Não há informação de que o TSE tenha colocado o texto em votação ou definido uma data para analisar a regra.
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou ao TSE representações que pedem a derrubada do canal de Janones. Kassio já determinou a retirada do espaço do ar em decisão anterior, mas o canal voltou a funcionar.
Se o tribunal aprovar a redação, a medida atingirá canais com mais de 200 mil seguidores independentemente do candidato ou partido associado a eles. O texto delimita a aplicação a canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral.