O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta submeta a uma revisão humana a remoção de um vídeo do cantor MC Cabelinho em parceria com o portal Revelando sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. A empresa terá 24 horas para informar à Justiça Eleitoral o resultado da análise e os fundamentos para manter ou reverter a decisão.
A publicação abordava a acusação de que Flávio Bolsonaro atuou como funcionário fantasma no gabinete de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando tinha 19 anos. O vídeo também afirmava que o senador recebeu favorecimento político por ser filho do ex-presidente.
A campanha do presidente Lula (PT) levou o caso ao TSE como exemplo de tratamento desigual das plataformas na disputa eleitoral. O pedido acusa as empresas de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e restrições ao alcance de conteúdos favoráveis à chapa de Lula.
Na terça (20), a Meta afirmou ao tribunal que cumpria as determinações para garantir igualdade na distribuição de conteúdo político e de anúncios eleitorais no segundo turno. A empresa retirou o vídeo na quinta-feira (22) e associou a medida às regras eleitorais para materiais produzidos ou alterados por inteligência artificial.
Produtores negam uso de inteligência artificial
Os responsáveis pelo vídeo negaram ter usado inteligência artificial na produção. Eles afirmaram que recorreram apenas a imagens ilustrativas licenciadas e materiais jornalísticos e apresentaram recurso contra a remoção.
A Meta também informou que a restrição referente ao segundo turno começaria à meia-noite de quinta-feira (22) e seguiria até as 23h59 de segunda-feira (26), no horário de Brasília. A publicação removida trazia no Instagram um rótulo que a classificava como conteúdo de IA.
No recurso enviado ao TSE, a campanha de Lula citou outro episódio envolvendo o Revelando. Em setembro, o portal afirmou que teve seu perfil derrubado após divulgar um vídeo apresentado por Fábio Porchat sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. “A quem interessa que fatos notórios e de interesse público não cheguem às pessoas?”, questionou o portal na ocasião.
Cueva afirmou que os elementos disponíveis não permitem concluir, neste momento, que a retirada do vídeo decorreu de uma classificação equivocada ou de tratamento diferenciado por sua orientação político-eleitoral. O ministro negou o pedido para exigir revisão humana prévia em todas as remoções ou restrições de alcance de conteúdos jornalísticos e de opinião sobre candidaturas presidenciais, por considerar a medida excessivamente ampla.
Veja o vídeo: