O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25) após derrotar Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2026, não poderá disputar novamente a Presidência da República em 2030. A Constituição Federal permite apenas uma reeleição consecutiva, o que impede o petista de concorrer a um terceiro mandato seguido.

A restrição está prevista no artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição, que estabelece a possibilidade de reeleição de presidentes, governadores e prefeitos para um único período subsequente. A regra se aplica independentemente do número de vezes que o político tenha ocupado o cargo anteriormente.

Como Lula venceu a eleição presidencial de 2022 e conquistou a reeleição em 2026, ele completará dois mandatos consecutivos ao deixar o Palácio do Planalto em 2031. Dessa forma, ficará impedido de participar da disputa de 2030, que definirá seu sucessor.

O impedimento, porém, não significa que Lula esteja proibido de disputar novas eleições presidenciais pelo restante da vida. A legislação brasileira não estabelece um limite absoluto para a quantidade de mandatos de um presidente, mas proíbe três períodos consecutivos no mesmo cargo.

Lula poderá voltar a disputar a Presidência após 2030?

Lula já havia governado o Brasil entre 2003 e 2010, após vencer as eleições de 2002 e 2006. Esses dois primeiros mandatos não impediram sua candidatura em 2022 porque houve um intervalo superior a uma década desde sua saída da Presidência. A Constituição permite que ex-presidentes retornem ao cargo depois de um período fora do poder.

Na prática, Lula não poderá concorrer em 2030, mas poderá apresentar uma nova candidatura em uma eleição presidencial posterior, desde que atenda aos demais requisitos de elegibilidade. Com as vitórias de 2002, 2006, 2022 e 2026, o petista se tornou o primeiro brasileiro eleito quatro vezes presidente da República pelo voto popular.

O quarto mandato de Lula começará em 5 de janeiro de 2027 e terminará em 5 de janeiro de 2031. As datas seguem a Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que modificou o calendário de posse do presidente da República e passou a estabelecer o início dos novos mandatos presidenciais em 5 de janeiro.

A próxima eleição presidencial está prevista para outubro de 2030, quando os brasileiros escolherão quem assumirá o Planalto em janeiro do ano seguinte. Lula, que completará 81 anos em 27 de outubro de 2026, terá 85 anos ao encerrar seu quarto mandato, em 2031.