O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja articular um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para obter apoio da direita à sua reeleição ao comando da Casa em 2027. Aliados relatam que a negociação também busca frear a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Alcolumbre pretende conversar com o presidente Lula (PT) para defender um indulto humanitário a Bolsonaro, preso desde agosto de 2025 por participação em uma tentativa de golpe de Estado. O presidente do Senado chamou a proposta de uma “pacificação do país” entre os três Poderes depois da eleição presidencial.
O tema não entrou na primeira conversa entre Lula e Alcolumbre, nesta segunda-feira (26), após a votação presidencial. O senador disse a parlamentares que aguardará o ambiente político se estabilizar antes de procurar o presidente para tratar do indulto, que depende exclusivamente de decisão do chefe do Executivo.
Aliados de Alcolumbre afirmam que o plano também depende dos desdobramentos da saída de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil. Se Lula rejeitar o indulto, o presidente do Senado pretende trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso.
Dosimetria e limites de uma eventual anistia
A oposição cobrou a votação de uma anistia durante a atual legislatura, mas Alcolumbre articulou uma alternativa que permite reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. O Congresso aprovou essa regra no fim do ano passado, durante o julgamento de Bolsonaro e outros integrantes da trama golpista no STF.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a lei em maio, até que o plenário do Supremo decida sobre sua constitucionalidade. Um aliado de Alcolumbre avalia que o reconhecimento da validade da dosimetria ajudaria a reduzir a tensão entre os bolsonaristas antes de uma eventual negociação mais ampla.
O grupo do presidente do Senado quer restringir os efeitos de uma anistia à esfera penal, sem devolver a Bolsonaro o direito de disputar eleições. Condenado pelo STF na trama golpista, o ex-presidente está inelegível ao menos até 2060, e juristas divergem sobre o alcance eleitoral de uma anistia.
Em contrapartida ao indulto ou à anistia, Alcolumbre busca o compromisso de parlamentares de direita para abandonar a pressão pelo impeachment de ministros do STF e concentrar a discussão em uma reforma do Judiciário. Ao menos 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o afastamento de magistrados, mas o processo exige 54 votos.
Alcolumbre disputará a presidência do Senado com Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). O PL terá 29 senadores na nova composição, enquanto o Novo contará com três cadeiras, e PP e Republicanos tendem a ficar mais próximos da oposição do que do governo.