A Justiça de São Paulo determinou a suspensão provisória de um vídeo criado por inteligência artificial que mostra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) dando um tapa no rosto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A liminar atinge uma publicação no Instagram e atende a uma ação movida pela parlamentar contra a Meta e o responsável pelo perfil que divulgou a montagem.

A juíza Juliana Koga Guimarães, da 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, assinou a decisão em 15 de outubro. Ela ordenou que o Facebook suspenda imediatamente a postagem, enquanto a ação ainda tramita.

Na avaliação da magistrada, a permanência do conteúdo na rede social criava risco de dano grave e de difícil reparação à reputação e à integridade moral de Erika Hilton. A decisão também considerou a velocidade com que publicações podem ser reproduzidas e compartilhadas nas plataformas digitais.

A juíza afirmou que o vídeo ultrapassou os limites do direito à crítica e atingiu direitos da personalidade da deputada. A liminar ressalta que a intervenção judicial não desconsidera a liberdade de manifestação do pensamento nem a crítica política.

Erika Hilton acionou a Justiça em 7 de outubro, após a circulação de montagens geradas por inteligência artificial. Leandro Viana, responsável pelo perfil “Leandro Viana – A Voz da Bahia”, também figura como réu no processo.

A ação questiona uma postagem feita em 6 de outubro. No vídeo, a imagem de Nikolas Ferreira aparece desferindo um tapa em Erika Hilton, que cai no chão; a legenda trazia a frase “Toma Puta”.

A deputada sustentou que a publicação incita e celebra violência contra uma parlamentar federal. Ela também apontou caráter misógino e discriminatório no insulto usado junto à montagem.

Erika Hilton identificou Nikolas Ferreira como opositor político e destacou o uso de sua imagem no vídeo fabricado. A retirada definitiva da publicação dependerá do julgamento final da ação, já que a ordem concedida agora tem caráter provisório.