O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertou com líderes e presidentes de partidos do centrão a articulação de uma reforma eleitoral para ser votada ainda neste ano. A proposta em discussão prevê voto distrital misto e novas regras para a propaganda nas plataformas digitais, numa reação ao crescimento do PL no Congresso, segundo a Folha de S.Paulo.

O entendimento foi construído em reunião nesta quarta-feira (28), com representantes de União Brasil, PP, PSD e Podemos. A mudança no sistema de votação deverá tramitar por uma proposta de emenda à Constituição (PEC). “Chegou a hora de o Brasil enfrentar este tema”, afirmou Motta após o encontro.

O desenho prevê a implementação do voto distrital misto em 2034, com um sistema de transição a partir de 2030 que ainda não foi definido. A mudança alcançaria, a princípio, as eleições para a Câmara, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. Presidência da República, governos estaduais, Senado e prefeituras ficariam fora desse modelo.

No sistema distrital misto discutido pelo grupo, parte das cadeiras seria preenchida por disputas em distritos, e a outra, distribuída proporcionalmente entre os partidos, com listas pré-ordenadas de candidatos. O desenho final ainda depende da apresentação e da aprovação da proposta; o acordo entre dirigentes não altera, por si só, as regras eleitorais.

O Centrão pretende aproveitar a composição atual do Congresso para votar a PEC antes da posse das novas bancadas, em 2027. O PL conquistou 121 cadeiras na Câmara e terá 29 no Senado, segundo os números apresentados pela reportagem. Motta também deve discutir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o calendário da tramitação.

Na propaganda digital, Motta defendeu critérios que assegurem condições equivalentes de disputa entre candidatos. “Há regras sobre material físico, TVs e Rádios, e entendemos que precisamos também nas redes e plataformas regras que garantam paridade de armas, um sistema isonômico”, declarou. A articulação ocorre após denúncias de favorecimento a candidatos nas redes, que não foram apresentadas como irregularidades comprovadas.

O PT e outras legendas que dependem do voto de opinião ainda resistem ao modelo distrital. A combinação com listas partidárias é considerada uma alternativa mais aceitável por esse grupo. A construção do texto e a definição da transição seguem abertas.