Aliados de Jair Bolsonaro (PL) passaram a mapear votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter, por meio de uma revisão criminal, a condenação de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente no processo da trama golpista. O cálculo do grupo é que seriam necessários ao menos cinco votos na atual composição da Corte, que tem dez ministros, segundo a coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo.
Integrantes do PL apontam Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques como os três ministros mais inclinados a acolher o pedido da defesa. O terceiro, indicado por Bolsonaro ao STF em 2020, relata a revisão criminal apresentada pelo ex-presidente.
Para os aliados de Bolsonaro, Alexandre de Moraes e Flávio Dino tendem a votar contra o recurso. Os dois participaram do julgamento na Primeira Turma que condenou o ex-presidente por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A vaga aberta no STF com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso mantém o tribunal com dez integrantes. Nesse cenário, cinco votos provocariam empate, resultado que, em processos penais, beneficia o réu.
Vaga no STF pode elevar exigência para a defesa
Se o julgamento ocorrer após o preenchimento da cadeira de Barroso, a defesa poderá precisar de seis votos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula a indicação do ministro do Tribunal de Contas da União Rodrigo Pacheco para a vaga.
O grupo bolsonarista concentra expectativa nos votos de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da Segunda Turma. Como não compunham a Primeira Turma, os dois não participaram do julgamento que levou à condenação de Bolsonaro.
Há ainda parlamentares que cogitam a possibilidade de o presidente do STF, Edson Fachin, acolher a revisão. Uma liderança do PL resumiu a avaliação: “Não dá para descartar o voto de ninguém, só de Moraes e Dino”.
Nunes Marques deu dez dias, nesta quarta (28), para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido. Após o parecer, o relator poderá liberar o processo para análise do plenário, cuja data dependerá de definição de Fachin.
A PGR já defendeu a manutenção da condenação de Bolsonaro ao analisar outro pedido semelhante da defesa. A nova manifestação do órgão deve ser decisiva antes de o STF marcar o julgamento da revisão criminal.