O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolveu a André Mendonça a condução das investigações sobre fraudes no INSS, mas decidiu manter sob sua responsabilidade o caso envolvendo o Banco Master por mais 90 dias. A medida, tomada na quinta (29), buscou reduzir a divisão entre ministros diante da disputa pela relatoria dos processos.
A decisão deu a Mendonça autorização para voltar a despachar no inquérito do INSS, enquanto o futuro da relatoria do caso Master continua em aberto. Aliados do ministro defendem que ele retome também esse processo após o prazo fixado por Fachin.
O grupo de Alexandre de Moraes, por sua vez, defendia a redistribuição imediata e definitiva do caso Master para outro ministro. A avaliação desses ministros é que a permanência da investigação na Primeira Turma mantém um impasse no tribunal.
Fachin havia assumido os processos em setembro e suspendido novas decisões de Mendonça durante uma crise interna no STF, marcada por divergências públicas entre integrantes da corte. Nas últimas semanas, o presidente ouviu colegas antes de definir a divisão temporária das relatorias.
Gilmar sugeriu que caso Master fosse ao plenário do STF
O decano Gilmar Mendes sugeriu a Fachin que a investigação sobre o banqueiro Daniel Vorcaro fosse analisada pelo plenário do Supremo. Ele argumentou que a Primeira Turma estaria comprometida para julgar o caso porque Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam impedidos, enquanto Mendonça passou a enfrentar questionamentos sobre sua atuação.
Gilmar também pediu que Fachin considerasse a proposta de impedir delegados da Polícia Federal de trabalhar em gabinetes de ministros do STF. O decano citou a crise entre Mendonça e o diretor-geral da corporação como um fator que poderia afetar a condução das apurações.
O prazo de 90 dias poderá mudar após o julgamento de um relatório com mensagens atribuídas a Vorcaro e enviadas a Moraes. Flávio Dino pediu vista desse processo em 15 de setembro e deve devolver o caso para análise do colegiado em meados de dezembro.
Fachin também quer examinar relatórios da Polícia Federal que possam apontar eventual envolvimento de ministros no caso Master antes de decidir sobre a relatoria definitiva. Enquanto isso, ele poderá analisar pedidos urgentes, como revisões de prisões preventivas, desbloqueios de bens e autorizações médicas relacionadas à investigação.