Por Antonio Martins em Outras Palavras
Uma coisa é a vida sob instituições que reproduzem as hierarquias sociais e cumprem as ordens “do mercado”. Outra, muito diferente, é a Política. Esta — a ideia revolucionária segundo a qual as sociedades humanas são capazes de enxergar a si mesmas e escolher seu destino — manifestou-se muito poucas vezes na Nova República. Contam-se nos dedos de uma mão. 1989, quando a possibilidade de eleger Lula eletrizou o país, esteve a ponto de coroar 15 anos de ascenso dos movimentos populares e ficou por um triz. 2002, o ano em que o metalúrgico subiu enfim a rampa do Palácio do Planalto, prometendo virar a página de FHC, suas privatizações e sua “estabilidade” regressiva. 2013, quando as ruas se inundaram de gente que exigia a expansão e a qualidade dos serviços públicos, pois via neles a forma de ampliar as conquistas dos governos Lula e Dilma.
E agora, as três semanas que salvaram o país. Há nelas quatro sementes de transformações maiores. Alcançou-se um objetivo de enorme relevância: a vitória sobre o fascismo miliciano, contra todos os prognósticos e em desafio à onda de ultradireita que assalta as Américas e a Europa. A virada foi construída nas ruas e nas telas, por multidões que atropelaram uma campanha até então burocrática e passadista. A fagulha lançada em 5/10, por um pequeno grupo de estudantes de Niterói, acendeu o fogo da ação autônoma em todo o país e desencadeou uma mobilização que nenhuma organização política poderia prever, muito menos tramar. Esta mesma energia deslocou-se, em seguida, para as mídias sociais (eterna gratidão, André Janones!), a ponto de inverter sua lógica. Ao invés de indivíduos submetidos pelo algoritmo, surgiu o enxame que usa a programação das big techs para furar bolhas e dialogar com públicos antes inacessíveis.
As duas torrentes sacudiram a agenda nacional. Durante três semanas, a obsessão da mídia, dos rentistas (e de parte do governo…) por “um novo ajuste fiscal” foi sepultada pela emergência de uma pauta de direitos. Sua força obrigou até mesmo o senador Flávio Bolsonaro a votar pelo fim da escala 6×1… Por fim, há a nítida mudança no ânimo psíquico-político das maiorias. As eleições mais frias e modorrentas da história recente converteram-se, de súbito, nas mais mobilizadoras. Em vez do ambiente de paralisia e medo que perdurou até o primeiro turno, ressurgiu, renovado, o esperançar freireano. As ruas que cantavam Lula-lá a todo momento, nos dias finais da disputa, não queriam apenas a permanência do presidente onde ele já está; desejavam um governo com ânimo distinto. E a possibilidade de alcançá-lo foi sentida tanto na energia do próprio Lula, que escalava tetos de automóvel para agitar a bandeira brasileira, quanto em sua primeira fala após o resultado: “vamos governar de outro modo”.
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Falar é sempre mais fácil que fazer. Nos primeiros dias após a virada histórica surgiram os primeiros sinais de que a avalanche por mudanças efetivas enfrentará a oposição do setor mais predatório das classes dominantes; de que esta resistência já ecoa em parte do governo; e de que se beneficia da rotina — das molas portentosas que vedam as janelas para o futuro, toda vez que uma pequena brecha se insinua. Para vencer a barreira, será provavelmente necessário estabelecer um novo horizonte político. Lula já venceu; não é possível arrombar uma porta aberta, como alertou Caetano Veloso já em 1968.
O primeiro muro de contenção do novo foi erguido, sem surpresas, pelos rentistas. Na manhã de 26/10, horas depois de as urnas falarem, os donos do dinheiro exibiram seu desprezo pela democracia. “Mercados reagem a Lula sem o benefício da dúvida”, augurou o Valor Econômico. Frisava que, em resposta à suposta “gastança” que estaria implícita em medidas como a elevação do Bolsa Família e a anistia fiscal aos microempreendedores, os especuladores puniriam o eleitorado. Nesse dia, a B3 despencou 13,8% e o real caiu 8,2%. O dólar chegou ao patamar de R$ 5,40 – do qual não havia recuado até em 30/10.
No dia seguinte, os que promoveram o ataque estipularam o valor do resgate. Para evitar que o real continuasse despencando, ameaçou o especulador Luciano Sobral, da NEO Investimentos, Lula deveria “montar um pacote de medidas”. O economista Eduardo Gianetti da Fonseca explicitou seu sentido: um “esforço fiscal” (leia-se corte de gastos públicos) equivalente a 2,5% do PIB — muito semelhante, portanto, ao que Flávio Bolsonaro propôs, e os eleitores derrotaram. Ainda em 27/10, o ministro Dario Durigan — um discípulo de Fernando Haddad — deu sinais de que entendera o recado e, em certa medida, concordava com ele. Prometeu que o governo apresentaria em breve “medidas legais” para endurecer o “arcabouço fiscal” e obrigar a si mesmo a cortar mais gastos sociais do que o já previsto, sempre que a arrecadação e as despesas se afastassem das metas estabelecidas.
Como se verá adiante, a concessão de Durigan não é unânime no governo, nem, provavelmente, majoritária. O problema é a inércia. Bastará manter o “arcabouço” autoimposto em 2023 para que o governo se obrigue a praticar, a partir de 2027, um aperto nos gastos públicos ainda pior que o dos últimos quatro anos, causa de queda constante de sua popularidade. Para o próximo ano, por exemplo, o Orçamento da União prevê um superávit primário de R$ 73,2 bilhões (0,5% do PIB). Realizar a nova meta exige, portanto, ampliar a prática de “contingenciamento” (leia-se bloqueio) sistemático de despesas sociais e investimentos em infraestrutura.
Mas repare: o mesmo Estado brasileiro que, em nome da “disciplina fiscal”, aperta os cintos do SUS, da Educação Pública, da Reforma Agrária, da Ciência e Tecnologia ou das Cidades, transfere aos rentistas que recebem juros da dívida R$ 1,2 trilhão por ano. Faça as contas. Ao longo de 2027, toda a “economia” obtida ao sufocar as áreas sociais será transferida, multiplicada por 15, aos parasitas que compõem 0,1% da população. É possível chamar esta escolha de “responsabilidade” fiscal?
O segundo muro que será usado para tentar conter o ímpeto transformador das Jornadas de Outubro é a correlação de forças no Congresso. Somados todos os partidos, a esquerda (PT, PSOL, PCdoB, PSB, Rede, PDT e PV) elegeu apenas 24% dos deputados (124) e 18,5% dos senadores (15). É o resultado de governos que evitaram, ao longo de vinte anos, o conflito e o choque de projetos. A ultradireita (PL, Novo e Missão) terá mais: 132 membros da Câmara e 31 do Senado. Os demais — 258 deputados e 45 senadores — compõem, em sua grande maioria, uma massa amorfa, fisiológica e próxima do Centrão. Para evitar vitórias da ultradireita, Lula precisará compor-se com eles em momentos decisivos, como a eleição das presidências das duas casas, em fevereiro de 2027. Há alguma dúvida de que pressionarão constantemente por concessões em temas tão importantes como a exploração das terras raras, as privatizações, a submissão da Petrobras a seus acionistas privados, a relação do país com as big techs, a concessão de benesses ao agronegócio, o relaxamento da proteção ambiental, a precarização constante do trabalho e tantos outros?
Como a mobilização inédita nas ruas e nas redes, que sonha com um país mais justo, poderá posicionar-se diante destes desafios?
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Políticos e pensadores de esquerda começaram, nos últimos dias, a alertar para os riscos de a institucionalidade conservadora — e particularmente a rapinagem dos rentistas — bloquear o movimento por mudanças. Surgiram propostas de saídas. Retomou-se, por exemplo, a ideia de elevar as metas de inflação fixadas pelo Conselho Monetário Nacional. Como são exageradamente baixas (3% ao ano), e os rentistas as usam como pretexto para pedir a elevação das taxas de juros, imagina-se que metas mais altas poderiam demover o BC de atender ao apelo dos “mercados”.
Economistas como Pedro Paulo Zahluth Bastos e o deputado eleito Elias Jabour deram um passo além (1 2). Após contestarem a necessidade de mais um “ajuste fiscal”, sugeriram que o governo Lula aja para esvaziar, no Congresso, o atual “arcabouço”. Segundo suas propostas, ficariam livres das atuais restrições orçamentárias os gastos com Saúde, Educação e Defesa, além dos que são classificados na contabilidade fiscal como “investimentos”. Pedro Paulo Bastos defende, inclusive, que a mudança seja feita de imediato e na forma de Emenda Complementar (PEC), para que o futuro Legislativo, mais conservador, tenha dificuldades de revertê-la.
A resistência à arrogância dos rentistas manifestou-se também em setores do governo mais distantes dos chamados “ministérios econômicos”. Na quinta-feira (29/10), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, postou em rede social: “quem está defendendo que Lula faça ajuste fiscal, cortando gastos em políticas sociais, não entendeu nada do que foi essa eleição”. Seu colega José Guimarães (das Relações Institucionais), normalmente mais conciliador, afirmou que tal “ajuste” “não é prioridade do governo até o fim do ano”. E, de acordo com ampla reportagem dos jornalistas Idiana Tomazelli, Catia Seabra e Adriana Fernandes, que a Folha publicou em 30/10, Lula comunicou expressamente a Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento): não endossará medidas que soem como estelionato eleitoral.
Será o bastante?
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Pelo menos três motivos levam a crer que não. Primeiro: o Brasil já vive, como se viu, sob ajuste fiscal severo. Continuará submetido a ele nos próximos anos, caso a legislação que o impõe não seja alterada. O fato de Lula recusar-se a aprofundá-lo afasta o presidente dos rentistas, mas não assegura alívio. Segundo: as mudanças propostas por Pedro Paulo Bastos e Elias Jabour são necessárias e sagazes, mas nada garante que o Congresso as aprovará a frio. Ao contrário: é justamente nas pautas de difícil compreensão popular que se estabelece com mais facilidade a aliança entre a maioria conservadora do Parlamento, os interesses do rentismo e a pregação neoliberal da mídia.
Terceiro, e mais importante: o movimento que derrotou o fascismo não merece recuar para ações apenas defensivas. Precisa assumir outro horizonte político: o de reconstruir o país, revendo a regressão iniciada no início dos anos 1990, quando as elites abandonaram qualquer ideia de projeto nacional. A reconstrução pode começar com uma Pauta do Povo. Um elenco de medidas sintético, facilmente compreensível e capaz de dialogar tanto com as necessidades mais concretas da população quanto com seus sonhos de outro Brasil possível. Nele, três eixos se destacam.
◉ Os serviços públicos de qualidade, que emergiram como reivindicação já nas jornadas de 2013, têm popularidade e caráter pós-capitalista. Implicam um SUS refinanciado, fortalecido e desprivatizado, que retome o projeto original da Reforma Sanitária. A escola pública em tempo integral, com programas e métodos de ensino finalmente renovados, para somar ao saber formal o diálogo e a experiência com as múltiplas linguagens da cultura. A Moradia, com reocupação dos centros urbanos e combate à especulação imobiliária. A Cidade para Todos, que começa com a tarifa zero sete dias por semana e avança na desprivatização do espaço público e no enfrentamento da especulação imobiliária. A proteção ampliada dos biomas brasileiros, e seu aproveitamento econômico sofisticado, que exige preservar a biodiversidade. A segurança pública baseada no território e associada à presença social do Estado. Tudo isso assegura vida digna e mobiliza. E, ao mesmo tempo, produz igualdade, confronta as estruturas que eternizam o racismo e o patriarcalismo, retira a vida da esfera da mercadoria e a desloca para a do Comum.
◉ A transformação da infraestrutura, sucateada em décadas de investimento público reprimido. Significa restabelecer, num país continental, uma rede ferroviária de passageiros. Construir redes de metrô, recuperando o enorme atraso brasileiro (elas estão presentes em apenas sete cidades do país e a extensão das malhas, somadas, equivale a pouco mais de 1/3 da de Beijing, na China). Garantir saneamento básico para todos. Despoluir, em paralelo, as praias e rios urbanos, que se converteram em esgotos a céu aberto, mas podem ser espaços centrais de desfrute e lazer, num país tão irrigado. Iniciar transformação urbanística das periferias. Lançar a transição agroecológica, libertando o campo do controle regressivo que o Agro exerce. Renacionalizar a Eletrobras e a geração eólica e solar, para completar a transição energética. Resgatar a Petrobras, como alavanca para uma reindustrialização qualificada.
◉ A garantia, pelo Estado, de trabalho digno a todos que o desejem. A reconstrução nacional precisará de muitas mentes e braços, hoje desmobilizados, desmotivados ou subaproveitados. Os índices de desemprego caíram, mas as ocupações criadas são de baixa qualidade e muito frequentemente precárias. As políticas de trabalho digno garantido, foram testadas na prática (no New Deal de Roosevelt, por exemplo) e são hoje examinadas com atenção crescente pela teoria econômica. Podem reverter na prática os efeitos da contrarreforma trabalhista, sem que o governo dependa do Congresso. Um Estado disposto a transformar a Saúde e a Educação Pública, a encarar o déficit habitacional ou a universalizar o saneamento, precisará contar com o trabalho de milhões de trabalhadores: do agente comunitário de Saúde à médica e à enfermeira; do peão de obra ao engenheiro (inclusive ambiental); do professor de inúmeras disciplinas ao psicólogo, ao sociólogo, ao servente de escola, ao merendeiro. E tantas e tantos brasileiros cujo talento e formação estão agora desaproveitados. A todas e todos o Estado pode oferecer salários adequados e direitos plenos, resgatando-os da precarização imposta pelas corporações ou obrigando-as, pela concorrência, a se adequar.
E dinheiro não faltará, porque o Brasil aprendeu pelo avesso — pela transferência anual de R$ 1,2 trilhão aos rentistas — que o Estado cria moeda. E esta não é inflacionária, quando usada com critérios, para mobilizar o trabalho humano desaproveitado e os recursos disponíveis.
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Realizar um programa desta natureza exigirá enorme mobilização política. Mas é modular. Seus grandes objetivos podem ser apresentados à sociedade em conjunto, nos primeiros dias de governo, como um horizonte a ser perseguido em quatro anos e além. Suas medidas concretas são divisíveis. O Executivo pode submetê-lo ao Congresso em partes. Ao fazê-lo, proporá medidas concretas — aquelas que o conservadorismo está mais disposto a absorver e o neoliberalismo é menos capaz de contestar.
Quem rejeitará um plano para garantir, em quatro anos, escola pública e creche, em período integral, para 40 milhões de crianças e adolescentes brasileiras, favorecendo em especial suas mães? Quem se oporá à renacionalização da Eletrobrás e da geração de energia eólica e solar, se elas resultarem (como é perfeitamente possível) na redução pela metade das contas de luz?
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Por sua natureza frenteamplista e seus compromissos, Lula 4 não poderá, é óbvio, tomar a iniciativa de tal tipo de programa. Ele terá de ser construído entre os que levaram o presidente à vitória e defenderão seu mandato — mas querem também levá-lo além de seus limites tradicionais.
Tal programa tem uma característica que talvez incomode aos que se veem como “esquerda radical”. Valoriza a iniciativa popular autônoma. Não se limita a esperar, do governo, as saídas — e a criticá-lo, quando não é capaz de apresentá-las. Por sinal, está cada vez mais claro o papel que um conjunto de lideranças jovens, associadas à critica profunda ao capitalismo e com popularidade crescente, poderá exercer nos próximos anos. Ao longo de sua campanha, o deputado eleito Jones Manuel apresentou a Lula um programa de 13 pontos que desenvolve noções deste propositivismo pós-capitalista. O PCR, partido que impulsiona a Unidade Popular, distribuiu, nas manifestações gigantes pré-II Turno, um panfleto que recupera, em essência, ideias muito semelhantes.
Há perguntas cujas respostas não se podem obter de antemão, porque dependem da própria ação de quem indaga. Poderá o movimento que sacudiu e salvou o país do fascismo assumir novo caráter e nos libertar também do pesadelo neoliberal? “Não espere nenhuma resposta além das suas”, escreveu Bertolt Brecht em tempos, como os atuais, muito difíceis.