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Justiça autoriza família de Tancredo Neves a acessar prontuários após 41 anos

Tancredo Neves sentado e cercado por médicos
Tancredo Neves sentado ao lado de médicos durante a internação em 1985. Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu, por unanimidade, o direito de Tancredo Augusto Tolentino Neves, filho de Tancredo Neves, de acessar documentos médicos sigilosos sobre a internação que antecedeu a morte do presidente eleito, em 21 de abril de 1985. A decisão, tomada na segunda-feira (26), abre caminho para a consulta a prontuários, à relação de profissionais envolvidos e a outros registros do tratamento. Com informações do g1.

Tancredo foi internado na véspera de tomar posse como o primeiro presidente civil após duas décadas de regime militar. O diagnóstico inicial foi de diverticulite, uma inflamação no intestino grosso. Ele passou por cirurgias e morreu cerca de um mês depois, aos 75 anos.

O acesso aos documentos busca esclarecer suspeitas de erro médico levantadas pela família e por pesquisadores do caso. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) deverão liberar os arquivos mantidos sob sigilo.

A disputa judicial começou após os conselhos recusarem um pedido da família para consultar os registros. A negativa invocou o sigilo da relação entre médico e paciente, e os familiares levaram a questão à Justiça.

Capa do livro O paciente, de Luís Mir
Capa de “O paciente”, livro de Luís Mir. Imagem: Reprodução

Questionamentos sobre o tratamento de Tancredo Neves

As dúvidas ganharam força em 2010, com a publicação de “O paciente”, livro de Luís Mir autorizado pela família. O autor reuniu questionamentos de especialistas sobre as cirurgias e a condução do atendimento.

O livro também cita a presença de mais de 30 acompanhantes na sala de cirurgia e aponta possíveis falhas no período de recuperação. A obra questiona ainda uma fotografia de Tancredo sentado entre médicos, por considerar a posição inadequada após uma operação abdominal.

Após hemorragia e outras complicações, Tancredo seguiu para o Instituto do Coração (Incor) em estado grave. A advogada Juliana Porcaro, porta-voz da família, afirmou ao g1 que médicos envolvidos no atendimento receberam uma advertência do CRM-DF, sem que o motivo da medida tenha se tornado público.

Juliana Porcaro disse que o ex-presidente José Sarney, vice de Tancredo na chapa de 1985 e seu sucessor no Planalto, relatou receio de assumir a Presidência diante da gravidade da crise. CFM e CRM-DF informaram ao g1 que, até a publicação da reportagem, não haviam recebido notificação oficial da decisão do TRF-1.