O empresário Paulo Marinho (Republicanos-RJ), primeiro suplente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que não tentará assumir a vaga do titular no Senado. Flávio está nos Estados Unidos sem previsão de retorno ao Brasil, depois de perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.
Marinho disse que se solidariza com o senador e justificou a saída do país pelas circunstâncias enfrentadas por ele. “Eu compreendo as razões dele para ter deixado o país diante das circunstâncias que ele está vivendo aqui, dessa perseguição que ele está vivendo aqui. Quero fazer um gesto de carinho para ele”, afirmou.
O empresário declarou que não tem expectativa de ocupar a cadeira e que não fará qualquer articulação para isso. Na posição de primeiro suplente, ele disse que, por sua iniciativa, o Senado seguirá com um parlamentar a menos até 31 de janeiro, quando termina a atual legislatura.
A permanência de Flávio Bolsonaro fora do país não provoca a perda automática do mandato. Um senador pode perder o cargo por faltas se deixar de comparecer a um terço das sessões, mas também pode pedir licença por até quatro meses.
Regras para uma eventual cassação no Senado
O Senado poderia cassar o mandato em caso de condenação transitada em julgado ou de quebra de decoro parlamentar. Para isso, um partido político precisaria provocar a Casa, que analisaria a abertura do procedimento.
Se uma representação chegar ao Conselho de Ética, os senadores podem abrir um processo de cassação. O rito exige análise no colegiado e votação no plenário, com pelo menos 41 dos 81 votos favoráveis para retirar o mandato.
Flávio Bolsonaro continua com o nome listado como “senador em atividade” na página oficial do Senado. Enquanto mantém o mandato, ele deve receber o salário mensal de R$ 46,3 mil.
A relação de Paulo Marinho com a família Bolsonaro passou por aproximações e rompimentos. Em 2018, ele emprestou uma casa no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, para servir de comitê eleitoral de Jair Bolsonaro; depois rompeu com o grupo, declarou voto em Lula em 2022 e se reaproximou em 2024, quando seu filho, André Marinho (Novo), apoiou Flávio na disputa presidencial.