O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode enfrentar pressão política e investigações no Congresso dos Estados Unidos se os democratas conquistarem maioria nas eleições de meio de mandato, mas os parlamentares não têm poder para determinar sua deportação. A permanência de estrangeiros no país depende de órgãos do Executivo comandado por Donald Trump.
Flávio chegou aos EUA a uma semana das midterms, que renovarão toda a Câmara dos Representantes e cerca de um terço do Senado. Nas redes sociais, a hashtag #DeportTheBolsonaros ficou entre os assuntos mais compartilhados do X no Brasil nesta sexta-feira (30), enquanto brasileiros cobravam candidatos democratas por medidas contra o senador.
O professor Roberto Uebel, coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos e docente de Relações Internacionais da ESPM, afirmou que o Congresso não pode expulsar diretamente um estrangeiro. “Não se pode pensar que o Congresso tem o poder de deportar alguém. Isso não está na sua incumbência, não está na sua jurisdição”, disse.
O Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio, e o Departamento de Segurança Interna dos EUA decidem sobre vistos e procedimentos migratórios. Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense, explicou que a revogação de um visto não provoca automaticamente a saída do país; a deportação exige um procedimento legal específico.
Congressistas democratas já pediram explicações a Marco Rubio
Um grupo de 25 democratas da Câmara enviou uma carta a Rubio na noite de quinta-feira (29) para questionar se órgãos do governo Trump ajudaram Flávio Bolsonaro e sua família a viajar aos EUA ou a entrar no país. As deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus lideraram a iniciativa, que reúne integrantes do Comitê de Relações Exteriores da Câmara.
“A questão central é simples: o Departamento de Estado, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou qualquer outra agência do governo americano ajudou o senador Bolsonaro a viajar para os Estados Unidos ou a entrar no país, apesar da suposta restrição judicial brasileira à sua saída?”, questiona a carta.
Se retomarem o controle de uma das Casas, os democratas poderão convocar Rubio e abrir uma apuração sobre eventual tratamento excepcional na emissão de vistos, na autorização de entrada ou na manutenção do status migratório do senador. Brustolin observou que a Câmara, sozinha, pode iniciar uma investigação parlamentar.
O acesso a documentos sobre vistos e comunicações do governo pode gerar disputa entre Legislativo e Casa Branca. Brustolin afirmou que o Executivo pode invocar privilégios e objeções legais para restringir parte das informações, embora isso não impeça por completo uma investigação e a tomada de depoimentos.