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As críticas de Gilmar Mendes por segundo turno tumultuado

Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cobrou imparcialidade da direção da Corte em publicação no X, na noite desta segunda-feira (2). A manifestação veio após um segundo turno marcado por denúncias de falta de transporte e por impasses sobre a prorrogação do horário de votação.

O decano atribuiu à atuação coletiva do tribunal a preservação das regras democráticas, mas cobrou da direção uma postura de “árbitro equidistante”. Também advertiu que “silêncios e hesitações não são neutros”. Gilmar não citou ministros nem identificou decisões específicas na mensagem.

O TSE é presidido por Kassio Nunes Marques e tem André Mendonça como vice-presidente. No dia da votação, em 25 de outubro, ambos foram cobrados publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que denunciou obstáculos ao deslocamento de eleitores e pediu providências contra prefeitos e empresários.

As denúncias de Lula envolviam a redução de ônibus em São Paulo, Salvador, Feira de Santana e outras cidades. Na capital paulista, a campanha acionou a Justiça por suposto descumprimento da ordem de manter a frota de dias úteis. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), aliado de Flávio Bolsonaro (PL), negou a redução e sustentou que havia mais ônibus que a demanda.

A coligação de Lula recorreu ao TSE e depois ao STF. A reclamação apresentada ao Supremo questionava a oferta de transporte em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, diante da obrigação de assegurar gratuidade nos dias de eleição. A campanha de Flávio Bolsonaro também solicitou a ampliação do horário em municípios afetados por chuvas.

O ministro Cristiano Zanin inicialmente determinou a votação até as 19h em todas as seções do país. Depois, esclareceu que a prorrogação valia somente para as urnas que ainda não haviam sido fechadas. As seções encerradas às 17h não seriam reabertas. Nunes Marques encaminhou aos tribunais regionais a orientação de manter funcionando até as 19h apenas as seções ainda abertas.

O TSE interrompeu o recebimento dos boletins de urna e informou que retomaria a totalização e a divulgação dos resultados após as 19h. No balanço daquela noite, Nunes Marques relatou dificuldades técnicas decorrentes da prorrogação, incluindo a necessidade de armazenar os boletins sem permitir acesso antecipado aos resultados. O presidente da Corte afirmou que os problemas foram superados e que a apuração não foi comprometida.

No Rio de Janeiro, a prorrogação não impediu que eleitores encontrassem urnas já fechadas. No Colégio Pensi, no Flamengo, duas eleitoras tentaram votar depois das 17h e não conseguiram. Uma declaração de comparecimento registrou a chegada de uma delas às 17h20, quando a seção já havia encerrado as atividades.