Uma eventual maioria do Partido Democrata no Congresso dos Estados Unidos não daria aos parlamentares poder para deportar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que chegou ao país após deixar o Brasil. Especialistas afirmam que decisões sobre vistos, permanência e retirada de estrangeiros cabem a órgãos do Executivo estadunidense, sob controle do governo Donald Trump.
As eleições de meio de mandato ocorrem nesta terça-feira (3) e podem alterar a composição da Câmara e do Senado. Projeções apontam chance de avanço democrata, enquanto brasileiros impulsionaram nas redes sociais a hashtag #DeportTheBolsonaros, entre os assuntos mais compartilhados no X no Brasil na sexta-feira (30).
Roberto Uebel, coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos e professor de Relações Internacionais da ESPM, descartou a hipótese de o Legislativo determinar a saída do senador. “Não se pode pensar que o Congresso tem o poder de deportar alguém. Isso não está na sua incumbência, não está na sua jurisdição”, disse.
Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense, explicou que a concessão e a revogação de vistos são atribuições do Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio. A revogação de um visto não provoca automaticamente a retirada de um estrangeiro, enquanto a deportação exige procedimento legal específico.
Congresso pode investigar eventual favorecimento a Flávio Bolsonaro
Uma maioria democrata poderia abrir investigação sobre a entrada de Flávio Bolsonaro e de seus familiares nos Estados Unidos, incluindo possíveis facilidades na emissão de vistos ou na autorização de ingresso no país. A Câmara poderia iniciar a apuração sem depender de maioria simultânea no Senado.
Parlamentares também poderiam convocar Rubio para esclarecer a atuação do governo Trump no caso. Brustolin afirmou que uma comissão teria condições de investigar eventual tratamento excepcional, mas enfrentaria limites para acessar dados migratórios e comunicações protegidas por prerrogativas do Executivo.
Um grupo de 25 deputados democratas já enviou uma carta ao Departamento de Estado, liderado por Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus, questionando se alguma agência estadunidense auxiliou a viagem do senador.
“A questão central é simples: o Departamento de Estado, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou qualquer outra agência do governo americano ajudou o senador Bolsonaro a viajar para os Estados Unidos ou a entrar no país, apesar da suposta restrição judicial brasileira à sua saída?”, escreveram.
Tomaz Paoliello, coordenador do mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da PUC-SP, avaliou que o caso tem pouca força na disputa eleitoral dos EUA. Para ele, os democratas devem concentrar a campanha em temas internos, como economia e custo de vida, e uma investigação sobre Flávio dependeria de cálculo político dos parlamentares.