O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta quarta (4) a proposta de redução da maioridade penal da pauta da Casa e decidiu esperar a Câmara dos Deputados concluir a análise do tema. Ele atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que afirmou que os deputados já debatem a matéria em uma comissão especial.
Alcolumbre havia sinalizado na terça (3) que levaria o assunto ao plenário do Senado nesta quarta. Na sessão, porém, disse que recuou para preservar a relação entre as duas Casas e pediu desculpas aos senadores que defendiam uma votação imediata.
“Institucionalmente, gostaria de pedir desculpas a Vossa Excelência e a todos os colegas que apoiam essa proposta, porque preciso manter uma boa convivência com o presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado relatou que conversou com Motta na terça e ouviu o pedido para que a Câmara encerrasse primeiro a discussão na comissão especial. Motta se comprometeu a submeter a proposta aos deputados ainda em novembro, segundo Alcolumbre.
“Vou atender esse pedido do presidente Motta e não vou colocar em deliberação hoje. Vou aguardar a Câmara dos Deputados. Ele teve um compromisso comigo de que, neste mês de novembro, vai votar lá. E, quando chegar aqui, nós vamos votar aqui”, disse o senador.
Câmara prevê parecer até o fim de novembro
A Câmara instalou a comissão especial em agosto. O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), pretende votar o parecer até o fim de novembro e enviar o texto ao plenário no início de dezembro.
No Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniu 53 assinaturas para um requerimento de calendário especial, que permitiria votar a matéria diretamente no plenário, sem análise da Comissão de Constituição e Justiça. Após o adiamento, ele pediu que Alcolumbre aprecie o requerimento caso a Câmara não delibere sobre o tema até 1º de dezembro.
Uma das propostas em discussão prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos e tem aval do governo Lula. A oposição defende uma mudança mais ampla: Rogério Marinho (PL-RN) propôs 16 anos como regra geral e 14 anos para determinados crimes graves, enquanto Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou ter sugerido um texto de consenso com idade mínima de 16 anos para todos os crimes.