O governo Lula aprovou diretrizes para preparar a redução gradual da dependência brasileira de combustíveis fósseis. A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) orienta a elaboração do Mapa do Caminho Nacional para a transição energética.
A resolução estabelece 18 diretrizes. Elas abrangem segurança do abastecimento, efeitos sobre empregos e receitas públicas, preços da energia, desenvolvimento tecnológico e redução das desigualdades.
Um grupo interministerial coordenado pelo Ministério de Minas e Energia elaborará o documento, com participação da Casa Civil, da Fazenda e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O prazo será de 270 dias a partir da designação dos integrantes, prorrogável por mais 90.
Hoje, reunimos o Conselho Nacional de Política Energética para dar um passo decisivo rumo ao futuro da energia no Brasil.
Aprovamos diretrizes para reduzir gradualmente nossa dependência dos combustíveis fósseis e construir uma transição energética justa e planejada.
O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e reúne todas as condições para liderar essa transformação.
Não vamos esperar o mundo mudar. O Brasil está fazendo a sua parte e quer estar à frente dessa mudança! 🇧🇷🌱
— Lula (@LulaOficial) November 6, 2026
O trabalho terá consulta pública e poderá receber contribuições de especialistas, empresas e organizações da sociedade civil. Também avaliará mecanismos de financiamento, entre eles a possibilidade de criar um fundo para a transição energética.
A aprovação define as bases para construir o Mapa do Caminho. As medidas de redução da dependência dos combustíveis fósseis serão detalhadas durante essa elaboração, que deverá considerar seus impactos econômicos e sociais.
Na mesma reunião, o CNPE aprovou o Plano Nacional de Transição Energética, o Plante. Segundo o ministério, o instrumento combina uma estratégia de longo prazo com ciclos de implementação de quatro anos e terá acompanhamento de um grupo técnico permanente.